Comunicado BACEN nº 25827 DE 13/05/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 14 mai 2014

Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo FIFA de 2014, relativamente às operações de câmbio e respectivos registros no Sistema Câmbio.

O Banco Central do Brasil comunica os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA, de 2014, relativamente aos registros de operações de câmbio no Sistema Câmbio.

2. A grade de horário, de que trata o artigo 48, item II, da Circular 3.691, de 16 de dezembro de 2013, nas datas referidas, deverá ser de exceção para:

I - o registro dos eventos de câmbio nos mercados primário e interbancário, com abertura às 9h e fechamento às 13h;

II - consultas e serviços disponíveis no Sistema Câmbio, com abertura às 8h00 e fechamento às 14h.

3. Os registros dos eventos de câmbio no mercado interbancário deverão ser efetuados até as 12h30 e as respectivas confirmações até as 13h.

4. A confirmação dos registros dos eventos de câmbio no mercado interbancário deverá ocorrer até as 12h45, quando referentes a operações realizadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação, sem uso de sistemas de negociação e sem identificação da contraparte.

5. Os horários indicados neste Comunicado referem-se à Hora Oficial de Brasília.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)

MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA

Chefe do Departamento das Reservas Internacionais (Depin)

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, substituto (Deinf)