O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I e II, do art. 10 da Lei nº 4.595/1964, e no art. 1º da Lei nº 9.069/1995, torna público que, em 01.07.2011, lançará moedas comemorativas de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade - Unesco.

2. As peças serão produzidas pela Casa da Moeda do Brasil em prata 925, com tiragem inicial de 2.000 (duas mil) unidades e máxima autorizada de 10.000 (dez mil) unidades, cunhadas em processo especial de acabamento (proof), valor facial de R$ 5,00 (cinco reais), diâmetro de 40 mm, bordo serrilhado e 27 g de peso.

3. As moedas serão comercializadas ao preço unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).

4. No anverso, a composição do casario e igrejas representa a arquitetura da cidade, com destaque para as igrejas de São Francisco de Assis, ao centro, e de Nossa Senhora das Mercês e Perdões, à esquerda, a qual está circunscrita pelas legendas "Patrimônio da Humanidade - UNESCO", "Ouro Preto" e "2011".

5. Já no reverso encontra-se estampado um conjunto com três anjos e volutas tipicamente barrocos, retirado do medalhão da fachada da Igreja de São Francisco de Assis, complementado pelo valor de face "5 reais" e a legenda "BRASIL".

6. O leiaute da moeda e informações adicionais poderão ser obtidos na Internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br - item "Cédulas e Moedas") e do Banco do Brasil (www.bb.com.br - item "Moedas Comemorativas" contido em "Outros sites").

7. A comercialização das moedas será realizada a partir de 01.07.2011, nos endereços abaixo indicados, por intermédio dos guichês do Banco Central do Brasil, como também no sítio do Banco do Brasil, na Internet.

Cidade - Endereço - Telefone

Belém (PA) - Boulevard Castilhos França, 708 - (91) 3181-2099

Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605 - (31) 3253-7455

Brasília (DF) - SBS, Quadra 3, Bloco B - (61) 3414-1445

Curitiba (PR) - Rua Cândido de Abreu, 344 - (41) 3281-3210

Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 273 - (85) 3308-5470

Porto Alegre (RS) - Av. Alberto Bins, 348 - (51) 3215-7382

Recife (PE) - Rua da Aurora, 1259 - (81) 2125-4229

Rio de Janeiro (RJ) - Av. Rio Branco, 30 - (21) 2189-6281

São Paulo (SP) - Av. Paulista, 1804 - (11) 3491-6327

Salvador (BA) - Av. da França, s/nº (anexo B da Agência do Banco do Brasil S/A) - (71) 2109-4750.

JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO

Chefe