Comunicado BACEN nº 20.814 de 30/03/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2011

Divulga códigos específicos para fins de identificação de compras de produtos vinculadas a financiamentos de EGF, de LEC e de FAC e de cadastramento no sistema Registro Comum de Operações Rurais (Recor), a partir de 1º de julho de 2011.

Comunicamos a criação de códigos específicos referentes às compras de produtos vinculadas a Empréstimos do Governo Federal - EGF (MCR 4-1-16-"c"), a Linha Especial de Crédito - LEC (MCR 4-5-11-"a", "b" e "c") e a Financiamento para Aquisição de Café - FAC (MCR 9-7-1-"j"), que devem ser utilizados quando do cadastramento das referidas operações, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (Recor), pelas instituições financeiras concedentes dos financiamentos, relativamente a operações contratadas a partir de 1º de julho de 2011:

CÓDIGO  PRODUTO ADQUIRIDO (COMPRA) FINALIDADE/ATIVIDADE/MODALIDADE 
95016308  Açaí  Comercialização agrícola - EGF  
95030308  Algodão  Comercialização agrícola - EGF  
95035303  Alho  Comercialização agrícola - EGF  
95040305  Amendoim  Comercialização agrícola - EGF  
95045300  Arroz  Comercialização agrícola - EGF  
95050302  Aveia  Comercialização agrícola -EGF  
95055307  Babaçu  Comercialização agrícola - EGF  
95075301  Borracha  Comercialização agrícola - EGF  
95085308  Café  Comercialização agrícola - EGF  
95096304  Canola  Comercialização agrícola - EGF  
95110307  Castanha de caju  Comercialização agrícola -EGF  
95105305  Castanha-do-brasil  Comercialização agrícola - EGF  
95100300  Cera de carnaúba  Comercialização agrícola - EGF  
95125309  Cevada  Comercialização agrícola - EGF  
95250308  Derivados mandioca  Comercialização agrícola - EGF  
95155300  Feijão  Comercialização agrícola - EGF  
95185301  Girassol  Comercialização agrícola - EGF  
95190303  Guaraná  Comercialização agrícola - EGF  
95210300  Juta/malva  Comercialização agrícola - EGF  
95245306  Mamona  Comercialização agrícola - EGF  
95270302  Milho  Comercialização agrícola - EGF  
95291305  Piaçava  Comercialização agrícola - EGF  
95020301  Sisal  Comercialização agrícola - EGF  
95310303  Soja  Comercialização agrícola - EGF  
95315308  Sorgo Comercialização agrícola -EGF  
95325305  Trigo Comercialização agrícola -EGF  
95326304  Triticale Comercialização agrícola -EGF  
95340304  Uva e derivados  Comercialização agrícola - EGF  
95780304  Casulo de seda  Comercialização pecuária - EGF  
95212308  Leite  Comercialização pecuária - EGF  
95005209  Abacaxi  Comercialização agrícola - LEC  
95060206  Banana  Comercialização agrícola - LEC  
95189204  Goiaba  Comercialização agrícola - LEC  
95231200  Maçã  Comercialização agrícola - LEC  
95240208  Mamão  Comercialização agrícola - LEC  
95251204  Manga  Comercialização agrícola - LEC  
95253202  Maracujá  Comercialização agrícola - LEC  
95285201  Pêssego  Comercialização agrícola - LEC  
95769208  Lã ovina  Comercialização pecuária - LEC  
95725204  Leite de cabra  Comercialização pecuária - LEC  
95765202  Leite de ovelha  Comercialização pecuária - LEC  
95700205  Mel de abelha  Comercialização pecuária - LEC  
95085102  Café  Comercialização agrícola - FAC  

2. A consulta aos citados códigos pode ser efetuada mediante a utilização da transação Sisbacen PCOR910, tabela TCOR003.

3. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUZA

Gerente-Executivo