Comunicado BACEN nº 20.383 de 09/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 2010
Comunica a fase em que se encontra o projeto de modernização do Sistema Câmbio e informa quanto à transição do sistema atual para o novo sistema.
Em consonância com o cronograma já apresentado às entidades de classe representativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que são autorizadas a operar no mercado de câmbio, comunicamos que o novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Sisbacen Câmbio, ora em desenvolvimento, estará disponível, em setembro de 2011, para fins de registro das operações cambiais do mercado primário, requerido na forma da regulamentação em vigor.
2. Após a implantação do novo Sistema Câmbio, a troca de mensagens referentes ao mercado primário entre referidas instituições e este Banco Central será efetuada via RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional, ou Internet - aplicativo PSTA, ou redes autorizadas conectadas ao Banco Central, observado que as mensagens serão divulgadas no Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN.
3. A partir de setembro de 2011, as novas operações de câmbio do mercado primário serão registradas exclusivamente no novo Sistema Câmbio, ficando o atual sistema disponível apenas para registros de eventos de operações do mercado interbancário e para registros de eventos relacionados às operações do mercado primário contratadas anteriormente.
4. As premissas, o planejamento, o cronograma e a agenda do novo Sistema Câmbio, bem como as informações técnicas discutidas com as entidades de classe representativas dos agentes de mercado estão disponíveis em www.bcb.gov.br/?NOVOSISTEMACAMBIO.
5. Será divulgado, oportunamente, o cronograma para realização de testes com vistas à homologação do sistema e da infraestrutura tecnológica envolvendo este Banco Central e os agentes do mercado.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
Chefe
JOSE ANTONIO EIRADO NETO
Chefe