Comunicado SG s/nº DE 04/02/2021

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 30 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

RETIFICAÇÃO - DOE MG de 30.03.2021

Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de Estado de Governo retifica o comunicado publicado em 04.02.2021:

Onde se lê:

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar e os da Rede Farmácia de Minas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

Leia-se:

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas,do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

IGOR MASCARENHAS ETO

Secretário de Estado de Governo