Comunicado SEGOV s/nº DE 06/02/2018

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 06 fev 2018

Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1º semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais.

Por determinação do Senhor Governador Fernando Damata Pimentel, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1º semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais:

- 12 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval (ponto facultativo)

- 13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval (ponto facultativo)

- 14 de fevereiro - quarta-feira - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)

- 29 de março - quinta-feira santa (ponto facultativo);

- 30 de março - sexta-feira santa (feriado nacional);

- 21 de abril - sábado, Tiradentes (feriado nacional);

- 30 de abril - segunda-feira (ponto facultativo)

- 1º de maio - terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

- 31 de maio - quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 1º de junho - sexta-feira (ponto facultativo).

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

ODAIR JOSÉ DA CUNHA

Secretário de Estado de Governo