Comunicado SEGOV s/nº DE 06/02/2018
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 06 fev 2018
Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1º semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais.
Por determinação do Senhor Governador Fernando Damata Pimentel, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1º semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais:
- 12 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro - quarta-feira - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)
- 29 de março - quinta-feira santa (ponto facultativo);
- 30 de março - sexta-feira santa (feriado nacional);
- 21 de abril - sábado, Tiradentes (feriado nacional);
- 30 de abril - segunda-feira (ponto facultativo)
- 1º de maio - terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 31 de maio - quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 1º de junho - sexta-feira (ponto facultativo).
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo