Comunicado SEGOV s/nº DE 09/08/2014
Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 09 ago 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 15 de agosto de 2014, sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado, em comemoração à Assunção de Nossa Senhora.
Por determinação do Senhor Governador Alberto Pinto Coelho , o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 15 de agosto de 2014, sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado, em comemoração à Assunção de Nossa Senhora.
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
Márcio Eli Almeida Leandro
Secretário de Estado de Governo