Comunicado SMC s/nº DE 13/09/2013

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 13 set 2013

Abre as inscrições de contribuintes incentivadores para o Edital do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - referente ao exercício fiscal de 2014.

Nessa sexta-feira, dia 13 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura - SMC abre as inscrições de contribuintes incentivadores para o Edital do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - referente ao exercício fiscal de 2014.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir das 18h, do dia 13 de setembro, até às 18h do dia 13 de outubro, através do site da Secretaria: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc, onde se encontram disponíveis o referido Edital e seus anexos.

O valor total da renúncia fiscal que as empresas terão para apoio a projetos culturais no ano de 2014 é de R$ 42.922.505,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil e quinhentos e cinco reais).

Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural pelo telefone 2976-2155 ou pelo e-mail ccarioca@pcrj.rj.gov.br.