Comunicado DETF nº 2 DE 26/07/2016
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 27 jul 2016
Dispõe sobre alteração da tabela anexa ao Comunicado DETF 001, de 10.08.2015, que trata da inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital.
O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito,
Considerando o teor do Ofício 370/2016-DTP.GAB, que noticiou a interrupção, a partir de 11.07.2016, das inspeções realizadas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) aos veículos de transporte de escolares existente na Capital,
Resolve:
Art. 1º Alterar a tabela anexa ao Comunicado DETF 001, de 10.08.2015, passando-se a ser adotado o cronograma abaixo.
Art. 2º Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES EXISTENTE NA CAPITAL
AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES - A. T. E.
| DÍGITO FINAL DA A.T.E. - ANO 2016 | PRIMEIRO SEMESTRE | SEGUNDO SEMESTRE |
| 1 | 01 de Fev até 15 de Fev | 01 de Set até 16 de Set |
| 2 | 15 de Fev até 29 de Fev | 16 de Set até 30 de Set |
| 3 | 01 de Mar até 15 de Mar | 01 de Set até 16 de Set |
| 4 | 16 de Mar até 30 de Mar | 16 de Set até 30 de Set |
| 5 | 01 de Abr até 15 de Abr | 03 de Out até 18 de Out |
| 6 | 13 de Abr até 29 de Abr | 17 de Out até 31 de Out |
| 7 | 02 de Mai até 16 de Mai | 01 de Nov até 18 de Nov |
| 8 | 17 de Mai até 31 de Mai | 16 de Nov até 30 de Nov |
| 9 | 01 de Jun até 15 de Jun | 01 de Dez até 15 de Dez |
| 0 | 16 de Jun até 30 de Jun | 16 de Dez até 30 de Dez |