Comunicado DA nº 2 de 05/01/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 06 jan 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2009 para os débitos de IPVA.

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.1998, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 31.01.2009, ANEXA AO COMUNICADO DA-02/09

MÊS/ANO DO VENCIMEN- TO
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
JANEIRO
1,5560
1,4314
1,2714
1,1080
0,9270
0,7224
0,5699
0,3938
0,2559
0,1351
0,0100
FEVEREIRO
1,5460
1,4169
1,2612
1,0955
0,9087
0,7116
0,5577
0,3823
0,2459
0,1251
 
MARÇO
1,5360
1,4024
1,2486
1,0818
0,8909
0,6978
0,5424
0,3681
0,2354
0,1151
 
ABRIL
1,5260
1,3894
1,2367
1,0670
0,8722
0,6860
0,5283
0,3573
0,2254
0,1051
 
MAIO
1,5160
1,3745
1,2233
1,0529
0,8525
0,6737
0,5133
0,3445
0,2151
0,0951
 
JUNHO
1,5060
1,3606
1,2106
1,0396
0,8339
0,6614
0,4974
0,3327
0,2051
0,0851
 
JULHO
1,4960
1,3475
1,1956
1,0242
0,8131
0,6485
0,4823
0,3210
0,1951
0,0744
 
AGOSTO
1,4860
1,3334
1,1796
1,0098
0,7954
0,6356
0,4657
0,3084
0,1851
0,0642
 
SETEMBRO
1,4760
1,3212
1,1664
0,9960
0,7786
0,6231
0,4507
0,2978
0,1751
0,0532
 
OUTUBRO
1,4660
1,3083
1,1511
0,9795
0,7622
0,6110
0,4366
0,2869
0,1651
0,0414
 
NOVEMBRO
1,4560
1,2961
1,1372
0,9641
0,7488
0,5985
0,4228
0,2767
0,1551
0,0312
 
DEZEMBRO
1,4460
1,2841
1,1233
0,9467
0,7351
0,5837
0,4081
0,2667
0,1451
0,0200
 

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.1999, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito.

Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMEN- TO
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
JANEIRO
0,0100
0,0146
0,0127
0,0153
0,0197
0,0127
0,0138
0,0143
0,0108
0,0100
0,0100
FEVEREIRO
0,0100
0,0145
0,0102
0,0125
0,0183
0,0108
0,0122
0,0115
0,0100
0,0100
 
MARÇO
0,0100
0,0145
0,0126
0,0137
0,0178
0,0138
0,0153
0,0142
0,0105
0,0100
 
ABRIL
0,0100
0,0130
0,0119
0,0148
0,0187
0,0118
0,0141
0,0108
0,0100
0,0100
 
MAIO
0,0100
0,0149
0,0134
0,0141
0,0197
0,0123
0,0150
0,0128
0,0103
0,0100
 
JUNHO
0,0100
0,0139
0,0127
0,0133
0,0186
0,0123
0,0159
0,0118
0,0100
0,0100
 
JULHO
0,0100
0,0131
0,0150
0,0154
0,0208
0,0129
0,0151
0,0117
0,0100
0,0107
 
AGOSTO
0,0100
0,0141
0,0160
0,0144
0,0177
0,0129
0,0166
0,0126
0,0100
0,0102
 
SETEMBRO
0,0100
0,0122
0,0132
0,0138
0,0168
0,0125
0,0150
0,0106
0,0100
0,0110
 
OUTUBRO
0,0100
0,0129
0,0153
0,0165
0,0164
0,0121
0,0141
0,0109
0,0100
0,0118
 
NOVEMBRO
0,0100
0,0122
0,0139
0,0154
0,0134
0,0125
0,0138
0,0102
0,0100
0,0102
 
DEZEMBRO
0,0100
0,0120
0,0139
0,0174
0,0137
0,0148
0,0147
0,0100
0,0100
0,0112