Comunicado DA nº 2 de 02/01/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 03 jan 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2001 para os débitos de IPVA

O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA APLICÁVEIS ATÉ 31/01/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-02/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001
JANEIRO	0,8919	0,7719	0,6519	0,5319	0,4119	0,2919	0,1673	0,0100
FEVEREIRO	0,8819	0,7619	0,6419	0,5219	0,4019	0,2819	0,1528
MARÇO	0,8719	0,7519	0,6319	0,5119	0,3919	0,2719	0,1383
ABRIL	0,8619	0,7419	0,6219	0,5019	0,3819	0,2619	0,1253
MAIO	0,8519	0,7319	0,6119	0,4919	0,3719	0,2519	0,1104
JUNHO	0,8419	0,7219	0,6019	0,4819	0,3619	0,2419	0,0965
JULHO	0,8319	0,7119	0,5919	0,4719	0,3519	0,2319	0,0834
AGOSTO	0,8219	0,7019	0,5819	0,4619	0,3419	0,2219	0,0693
SETEMBRO	0,8119	0,6919	0,5719	0,4519	0,3319	0,2119	0,0571
OUTUBRO	0,8019	0,6819	0,5619	0,4419	0,3219	0,2019	0,0442
NOVEMBRO	0,7919	0,6719	0,5519	0,4319	0,3119	0,1919	0,0320
DEZEMBRO	0,7819	0,6619	0,5419	0,4219	0,3019	0,1819	0,0200

OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1994	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001
JANEIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0146	0,0100
FEVEREIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0145
MARÇO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0145
ABRIL	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0130
MAIO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0149
JUNHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0139
JULHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0131
AGOSTO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0141
SETEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0122
OUTUBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0129
NOVEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0122
DEZEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0100	0,0120