RETIFICAÇÃO - DOE SP de 30.10.2015

No Comunicado CAT 18/2015

Agenda Tributária de Novembro

Onde se lê:

O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de agosto de 2015 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional

Leia-se:

O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apuração de outubro de 2015 encontra-se disponível no portal do Simples Nacional

Onde se lê:

Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de agosto de 2015:

Leia-se:

Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fiscal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de outubro de 2015:

Onde se lê:

O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de agosto de 2015, deverá apresentála até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92 , de 23.12.1998

Leia-se:

O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de outubro de 2015, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92 , de 23.12.1998