Comunicado SRE nº 16 de 13/05/2010
Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 14 mai 2010
Adota, a partir de 16 de maio de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.
O Superintendente da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE PMPF Nº 9, de 6 de maio de 2010, com retificação publicada no DOU de 11 de maio de 2010, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de maio de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007):
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||
| UNIDADE FEDERADA | GASOLINA C | DIESEL | GLP | QAV | AEHC | Gás Natural | ||||||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | | ||||||
| AL | 2,7210 | 2,0140 | 2,7730 | 1,8321 | 1,9630 | - | ||||||
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 13 de maio de 2010.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL