Comunicado DA nº 14 de 01/04/2005

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 abr 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2005 para os débitos de IPVA.

O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 30/04/2005, ANEXA AO COMUNICADO DA-14/05

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
JANEIRO	1,2736	1,1536	1,0336	0,9090	0,7490	0,5856	0,4046	0,2000	0,0475
FEVEREIRO	1,2636	1,1436	1,0236	0,8945	0,7388	0,5731	0,3863	0,1892	0,0353
MARÇO	1,2536	1,1336	1,0136	0,8800	0,7262	0,5594	0,3685	0,1754	0,0200
ABRIL	1,2436	1,1236	1,0036	0,8670	0,7143	0,5446	0,3498	0,1636	0,0100
MAIO	1,2336	1,1136	0,9936	0,8521	0,7009	0,5305	0,3301	0,1513
JUNHO	1,2236	1,1036	0,9836	0,8382	0,6882	0,5172	0,3115	0,1390
JULHO	1,2136	1,0936	0,9736	0,8251	0,6732	0,5018	0,2907	0,1261
AGOSTO	1,2036	1,0836	0,9636	0,8110	0,6572	0,4874	0,2730	0,1132
SETEMBRO	1,1936	1,0736	0,9536	0,7988	0,6440	0,4736	0,2562	0,1007
OUTUBRO	1,1836	1,0636	0,9436	0,7859	0,6287	0,4571	0,2398	0,0886
NOVEMBRO	1,1736	1,0536	0,9336	0,7737	0,6148	0,4417	0,2264	0,0761
DEZEMBRO	1,1636	1,0436	0,9236	0,7617	0,6009	0,4243	0,2127	0,0613

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01/01/99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
JANEIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0146	0,0127	0,0153	0,0197	0,0127	0,0138
FEVEREIRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0145	0,0102	0,0125	0,0183	0,0108	0,0122
MARÇO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0145	0,0126	0,0137	0,0178	0,0138	0,0153
ABRIL	0,0100	0,0100	0,0100	0,0130	0,0119	0,0148	0,0187	0,0118	0,0100
MAIO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0149	0,0134	0,0141	0,0197	0,0123
JUNHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0139	0,0127	0,0133	0,0186	0,0123
JULHO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0131	0,0150	0,0154	0,0208	0,0129
AGOSTO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0141	0,0160	0,0144	0,0177	0,0129
SETEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0122	0,0132	0,0138	0,0168	0,0125
OUTUBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0129	0,0153	0,0165	0,0164	0,0121
NOVEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0122	0,0139	0,0154	0,0134	0,0125
DEZEMBRO	0,0100	0,0100	0,0100	0,0120	0,0139	0,0174	0,0137	0,0148