Comunicado SRE nº 12 de 22/04/2010
Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 26 abr 2010
Adota, a partir de 16 de abril de 2010, os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para os combustíveis que especifica.
O Superintendente da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE PMPF Nº 7, de 8 de abril de 2010, o Estado de Alagoas passou a adotar, desde 16 de abril de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007):
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||
UNIDADE FEDERADA | GASOLINA C | DIESEL | GLP | QAV | AEHC | Gás Natural | ||||||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | ||||||
AL | 2,7370 | 2,0150 | 2,8138 | 1,8321 | 2,0970 | - |
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 22 de abril de 2010.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL