Comunicado DA nº 10 de 01/03/2005

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 mar 2005

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD

O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ 31/03/2005, ANEXA AO COMUNICADO DA-09/05

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
JANEIRO	1,3685	1,2485	1,1167	0,8937	0,7337	0,5703	0,3893	0,1847	0,0322
FEVEREIRO	1,3585	1,2385	1,0929	0,8792	0,7235	0,5578	0,3710	0,1739	0,0200
MARÇO	1,3485	1,2285	1,0596	0,8647	0,7109	0,5441	0,3532	0,1601	0,0100
ABRIL	1,3385	1,2185	1,0361	0,8517	0,6990	0,5293	0,3345	0,1483
MAIO	1,3285	1,2085	1,0159	0,8368	0,6856	0,5152	0,3148	0,1360
JUNHO	1,3185	1,1985	0,9992	0,8229	0,6729	0,5019	0,2962	0,1237
JULHO	1,3085	1,1885	0,9826	0,8098	0,6579	0,4865	0,2754	0,1108
AGOSTO	1,2985	1,1785	0,9669	0,7957	0,6419	0,4721	0,2577	0,0979
SETEMBRO	1,2885	1,1685	0,9520	0,7835	0,6287	0,4583	0,2409	0,0854
OUTUBRO	1,2785	1,1585	0,9382	0,7706	0,6134	0,4418	0,2245	0,0733
NOVEMBRO	1,2685	1,1485	0,9243	0,7584	0,5995	0,4264	0,2111	0,0608
DEZEMBRO	1,2585	1,1385	0,9083	0,7464	0,5856	0,4090	0,1974	0,0460

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01/01/99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
JANEIRO	0,0100	0,0100	0,0218	0,0146	0,0127	0,0153	0,0197	0,0127	0,0138
FEVEREIRO	0,0100	0,0100	0,0238	0,0145	0,0102	0,0125	0,0183	0,0108	0,0122
MARÇO	0,0100	0,0100	0,0333	0,0145	0,0126	0,0137	0,0178	0,0138	0,0100
ABRIL	0,0100	0,0100	0,0235	0,0130	0,0119	0,0148	0,0187	0,0118
MAIO	0,0100	0,0100	0,0202	0,0149	0,0134	0,0141	0,0197	0,0123
JUNHO	0,0100	0,0100	0,0167	0,0139	0,0127	0,0133	0,0186	0,0123
JULHO	0,0100	0,0100	0,0166	0,0131	0,0150	0,0154	0,0208	0,0129
AGOSTO	0,0100	0,0100	0,0157	0,0141	0,0160	0,0144	0,0177	0,0129
SETEMBRO	0,0100	0,0100	0,0149	0,0122	0,0132	0,0138	0,0168	0,0125
OUTUBRO	0,0100	0,0100	0,0138	0,0129	0,0153	0,0165	0,0164	0,0121
NOVEMBRO	0,0100	0,0100	0,0139	0,0122	0,0139	0,0154	0,0134	0,0125
DEZEMBRO	0,0100	0,0100	0,0160	0,0120	0,0139	0,0174	0,0137	0,0148