Circular SECEX nº 92 de 04/12/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2003
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.39.00 | Máquina secadora de resina plástica, modelo CDN 2/2, marca PIOVAN. |
| 8424.20.00 | Equipamento de metalização a pó, para aspersão térmica de pós por combustão de oxigênio/acetileno, composto por 1 (uma) pistola de metalização a pó modelo PPG e 1 (um) painel eletrônico para distribuição de comandos modelo PPC. |
| 8424.20.00 | Equipamento de metalização a plasma, composto por 1 (um) painel de controle eletrônico modelo LCP, 1 (um) alimentador de pó modelo 4MPD dual, 1 (uma) unidade de distribuição de comandos modelo LCPD e 1 (uma) pistola de metalização modelo 9MBH. |
| 8424.20.00 | Equipamento para aspersão térmica de pós em alta velocidade, composto de 1 (uma) pistola de metalização e 2 (dois) alimentadores de pó para pistolas de metalização. |
| 8425.31.10 | Guinchos elétricos para suspensão de andaimes/plataformas, código ETH35SH. |
| 8428.90.90 | Magazines de alimentação automática de barras, tubos e perfis, eletromecânicos, para máquinas-ferramentas que trabalham metais. |
| 8443.19.10 | Impressora para tampas plásticas para 6 cores modelo VD 460 DL, marca VANDAM. |
| 8443.19.90 | Impressora off-set alimentada por folhas de formato máximo 483 x 660 mm, para 2 (duas) cores, com capacidade máxima igual ou superior a 11.000 folhas/hora, modelo 264P, marca SOLNA. |
| 8454.30.10 | Máquina de vazar (moldar) metais sob pressão, horizontal, tipo CÂMARA FRIA, com força de fechamento máxima igual ou superior a 1.000 toneladas, modelo OL/MG 1500. |
| 8459.69.90 | Máquina para fresar, modelo SFM 500, específica para métodos de fresamento em coordenadas para fresar gabaritos com raio máximo de fresamento de 250 milímetros e com espessura máxima do gabarito de 5 milímetros possibilitando a montagem de gabarito de 500 milímetros de comprimento e passagem de 25 milímetros entre a mesa e a fresa, fresagem com tolerâncias de 0,01 milímetros, diâmetro de corte maior que 4 milímetros, com velocidade de corte de 2.000 a 6.000 RPM. |
| 8460.29.00 | Máquina para retificar perfis em peça de material de carboneto de tungstênio e carboneto de titânio, modelo PSM 250, com funcionamento através de pantógrafo copiador sem mesa utilizando gabaritos, com capacidade de remoção por passe de 1 milímetro para desbaste e de 0,3 milímetros por passe para acabamento final, precisão na peça de 0,00e milésimos com capacidade de retificar comprimentos de 20 a 80 milímetros e de 7 a 30 milímetros com profundidade de peças de diâmetro de 210 milímetros e largura de 200 milímetros. |
| 8462.91.99 | Máquina compactadora de alumínio marca CAN DENSOR, modelo 3600. |
| 8471.30.19 | Máquina automática para processamento de dados digital, portátil. |
| 8475.10.00 | Máquina para fabricação de lâmpadas fluorescentes T8, 16W/18W/30W/32W/36W, automática, com sistema de bombeamento das lâmpadas, realizado por meio de fluxo argônio (argon flush) dimensionado para trabalhar com vidro sem chumbo, com velocidade bruta de 3000 lâmpadas por hora, desenvolvida e construída pela Phillips Lighting B.V. |
| 8475.10.00 | Conjunto da máquina de acampanamento CSP4 com T8, composto de 4 queimadores de preaquecimento, 12 queimadores de aquecimento, 12 rolos de acampanamento, 14 rolos centrais, 64 ganchos de içamento, 32 lingüetas de coroa de suporte, 2 transportadores de corrente de carga, 1 motor elétrico principal e 2 motores giratórios de acampanamento. |
| 8477.80.00 | Máquina para fabricação (duplicação) de CD/DVD 5GB, modelo SKYLINE DUPLEX, marca singulus technologies, fazendo parte do conjunto 2 máquinas injetoras de plástico. |
| 8515.19.00 | Máquina de soldar por ultrassom para fita VHS. |
| 8515.90.00 | Magazine auxiliar para máquina de soldar a janela transparente no estojo de fitas VHS. |
| 8515.90.00 | Máquina de soldar mola com base para VHS. |
| 8903.91.00 | Barco à vela 50 pés, modelo SUN ODISSEY 52.2, com motor auxiliar Yanamar 88 HP, comprimento casco 15,30m linha, d'água 12,7m, boca máxima 4,85, calado 1,80m, capacidade de água 2.000lt, capacidade de óleo 400 lt. |
| 8422.30.21 | Máquina automática para embalagem de café, a vácuo, em pacotes de 250 g a 500 g, com unidade formadora de pacotes e unidade de enchimento e selagem, com capacidade de produção igual ou superior a 30 pacotes/minuto, marca BOSCH, modelo H-PLDI 312f VACU S24-3. |
| 8602.21.00 | Locomotiva diesel-elétrica, com potência máxima de 3600 HP líquida para tração, modelo C36-7, marca GE, motor 16 cilindros. |