Circular SECEX nº 85 de 08/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 8/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8426.41.10 | Guindaste de pneumático auto propulsado, com capacidade de movimento tipo "caranguejo" e capacidade de carga de 150 toneladas, computadorizado, com lança telescópica de até 50 m - Fabricante/Marca: Terex-Demag, Modelo: AC-435 |
| 8441.30.90 | Combinação de máquinas para fabricação de caixas de papelão ondulado, com velocidade máxima de 15.000 caixas/hora, com largura de trabalho de 2.600 x 1.200 mm, largura mínima das chapas compreendida entre 845 x 300 mm e largura máxima das chapas de 2.700 x 1.210 mm, composta de: 1 alimentador de chapas de papelão ondulado com vácuo auxiliar; 2 unidades de impressão flexográfica de impressão por baixo e transporte a vácuo entre os módulos sem sistema de secagem de tintas; 1 unidade de "slotter" com 3 pares motorizados de eixo para cortar e vincar automatizada com registro elétrico lateral e circunferencial e pré-programação dos pedidos; 1 unidade de corte e vinco rotativo com sistema de deslocação lateral; 1 unidade de dobra com aplicador de cola, braços de dobra reforçados com velocidade reguláveis individualmente; 1 unidade para esquadrejar, contar e ejetar pacotes com acionamento independente - Fabricante/Marca: Genco Ward (atual Emba Machinery GMBH) |
| 8443.11.90 | Impressora rotativa ofsete alimentada por bobina, com secador, com impressão blanqueta contra blanqueta e saída em cadernos dobrados ou folhas para produção de jornais, tablóides, revistas ou livros - Fabricante/Marca: Gustav Weyland, Modelo: URF 530- 660 x 930 |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato 37 x 52 cm, para 4 cores, com capacidade para 15.000 folhas/hora, com sistema de alimentação através de uma única cinta de sucção e ajuste de margeador automático - Fabricante/Marca: Heildelberg, Modelo: SM 52-4P3H |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato 36 x 52 cm, para 2 cores, com capacidade de 10.000 folhas/hora, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro - Fabricante: Manroland, Marca: Roland, Modelo: Practica PRZ 00 |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo igual a 48,5 x 66,0 cm, para 4 cores, com capacidade máxima de 10.000 folhas/hora, com mesa de comando para controle a distância de tinta, molha, registro e diagnóstico de produção - Fabricante: Dobrusske Strojirny, Marca: DST, Modelo: Polly 266PH |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato 26 x 52 cm, para 5 cores, com capacidade para 12.000 folhas/hora, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro - Fabricante/Marca: Heildelberg, Modelo: GTO 52 FP |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato 36 x 52 cm, para 4 cores, com capacidade para 12.000 folhas/hora, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro - Fabricante/Marca: Heildelberg, Modelo: GTO 52 VP |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 48,2 x 64,0 cm, para uma cor, velocidade máxima de impressão de 11.000 folhas/hora, com três cilindros de impressão, com alimentador e distribuidor de empilhamento, dimensões aproximadas 1.510 x 2.110 x 1.780 mm - Fabricante/Marca: OMCSA Aurélia/Harris, Modelo: Aurelia L 125 |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 52 x 36 cm, para uma cor, velocidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora, com três cilindros de impressão, com alimentador e distribuidor de empilhamento, dimensões aproximadas 1.895 x 1.210 x 1.460 mm - Fabricante/Marca: Hamada, Modelo: Alpha 52 |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 48,5 x 66,0 cm, para 2 cores, velocidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora, composta por 2 módulos de impressão (uma cor por módulo) , com mesa de registro de chapa Bacher, com alimentador e distribuidor de empilhamento, dimensões aproximadas 3.950 x 2.380 x 1.820 mm - Fabricante/Marca: Adast, Modelo: 725 CP |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo de 46 x 64 cm, para 2 cores, velocidade máxima de impressão de 12.000 folhas/hora, composta por 2 módulos de impressão (uma cor por módulo) , com mesa de registro de chapa Solna, com alimentador e distribuidor de empilhamento, dimensões aproximadas 2.810 x 2.460 x 1.800 mm - Fabricante/Marca: Solna, Modelo: 225 PLUS |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, finura 5/4, frontura útil de trabalho 50" (1.270 mm), motor sincronizado Siemens - Marca: H. Stoll, Modelo: CMS 320 TC, Tipo: 531 001 |
| 8447.90.10 | Máquina para fabricação de redes, tules ou filós, envolvedora, por enrolamento espiral fios têxteis, tipo AIR de 40 posições, com sistema "air jets Slide type Heberlein", gaiolas de alimentação, acionamentos, comandos - Fabricante/Marca: RPR, Modelo: GRB8 |
| 8460.40.91 | Máquina brunidora, para brunimento de diâmetro interno compreendido entre 8 mm e 13 mm do cilindro da bomba injetora, dotada de comando numérico computadorizado (CNC), 3 fusos de brunimento, 3 unidades de medição com pinos pneumáticos com uma precisão de 0,0005mm, mesa giratória com 24 posições, manipulador de carga e descarga de peças, painel elétrico e agregado hidráulico - Fabricante/Marca: Gehring, Modelo: S3-250-16, Tipo: KB 1 |
| 8474.80.90 | Prensa hidráulica para a produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem de 18.000 KN, com diâmetro da coluna de 320 mm, distância livre entre colunas de 1.750mm, com carro alimentador e extrator hidráulico - Fabricação/Marca: Sacmi, Modelo: PH1890 |
| 8479.89.99 | Máquina para teste final de válvulas pneumáticas, com capacidade aproximada de 25 unidades/turno, composta de sistema de aquisição de dados (cabines elétricas e display) rack pneumático, sistema de controle (engrenagem de rosca sem fim, instalação pneumática com unidades fixas, mecanismo de gravação e abrigo - Fabricante/Marca: Westphal, Modelo: Prüfvarrichtung HAPU |