Circular SECEX nº 82 de 30/10/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 03 nov 2003
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8407.90.00 | Motor, a gás natural, modelo VHP, potência nominal bruta de 1580 HP @ 1200 RPM. |
| 8407.90.00 | Motor, a gás natural, modelo 12V-AT25GL, potência nominal bruta de 3443 HP @ 1000 RPM. |
| 8407.90.00 | Motor, a gás natural, VGF, modelo L36, potência nominal bruta 880 HP @ 1800 RPM. |
| 8409.91.12 | Cabeçotes, para motor a gás natural, modelos 12V-AT25GL, VHP-L5794LT e VGF-L36GLD. |
| 8409.99.30 | Camisa do conjunto de força do motor diesel, modelo 645, de locomotiva GM. |
| 8423.30.90 | Balança ensacadora automática, com a finalidade exclusiva de pesar e ensacar sacos de 25 a 100 kg de grãos abrasivos. |
| 8438.80.90 | Máquina automática, contínua, para porcionamento e enchimento, a vácuo, de massas alimentícias secas, pastosas ou quase fluídas, dotada de tremonha bipartida, dispositivo moedor e painel de controle eletrônico computadorizado, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 6.000 kg/h, capacidade da tremonha igual ou superior a 240 litros e pressão máxima de operação igual ou superior a 40 bar, modelo RS 2000M. |
| 8442.30.00 | Máquina para composição a laser de fotolitos de circuitos impressos ou máscaras de solda, modelo LP-7008EF. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, modelos PV94, PV91X- 3 e PV91X. |
| 8453.10.90 | Máquina rebaixadeira hidráulica, de couros ou peles, com largura útil de trabalho igual ou superior a 1.800mm, modelo RPM, marca MOSCONI. |
| 8453.10.90 | Prensa hidráulica de pratos para acetinar e gravar couros e peles, com aquecimento elétrico da chapa em 3 setores controlado independentemente, repetidor de golpes com pressão e tempo diferenciados, modelo MP 3 MS, marca MOSTARDINI. |
| 8460.29.00 | Combinação de máquinas para retificar extremidades de molas helicoidais, com comando numérico computadorizado através de microprocessador, para arames de até 20 mm de diâmetro, com precisão mínima de 0,01 mm, para posicionamento sobre qualquer dos eixos. |
| 8475.10.00 | Máquina para fabricação de lâmpadas fluorescentes T8, 16W/18W/30W/32W/36W, automática, com sistema de bombeamento das lâmpadas realizado por meio de fluxo argônio, dimensionado para trabalhar com vidro sem chumbo, com velocidade bruta de 3000 lâmpadas por hora. |
| 8479.40.00 | Máquina para fabricação de cabos de aço, marca NIEHAUS, tubular, 1+6?25, que processa o entrançamento de fios de aço através de 7 carretéis, sendo 6 internos no tubo, rotação máxima de giro de 2.500 RPM, freio hidráulico de pé, composta de chassis, tubo de 200 mm de diâmetro, cabestrante de roda dupla, acionamento por motor elétrico de 7,5 KW, medidas externas: comprimento 5,40x0, 95 m de largura x 1,30 m de altura. |
| 8479.89.99 | Máquina de limpeza de circuito impresso por contato. |
| 8479.89.99 | Sistema de personalização e gravações de cartões (smart card), modelo HPS 2000, constituído de 2 microcomputador PC de controle, 2 unidades moduladoras, 2 microcomputador PC do laser, 2 unidades de personalização/gravação elétrica, 2 unidades de transporte de cartões, 2 sistemas de refrigeração do PC laser e 2 gabinetes de suporte do sistema. |
| 8479.89.99 | Máquina de reparo de pista de placas de circuito impresso através de processo de soldagem, modelo UNIBOND II. |
| 8479.89.99 | Sistema integrado para produção de concentrado (premix) vitamínico mineral para adição em ração animal, composto de: conjunto de 40 silos dotados de roscas dosadoras (24) e comportas específicas (16) com acionamento controlado pelo sistema, conjunto de 2 elevadores de caneca, conjunto de 4 tremonhas de coleta de ingredientes, conjunto de 3 balanças montadas em tremonhas, transportador de corrente de arraste para coleta e descargas dos ingredientes, conjunto de 5 válvulas rotativas para direcionamento do material recebido para os silos corretos, misturador horizontal de eixo duplo com 500 litros de capacidade e produção de 5 tm/h, ensacadeira com capacidade de 5 tm/h, sistema de controle com 3 CPU'S, PLC'S, painéis elétricos de proteção, comando e interligação, sensores e atuadores. |
| 8479.89.99 | Máquina semi-automática para conectores sistema RAST 5/RAST 5D, modelo STOCKOMAT WT 155.5. |
| 9027.80.90 | Analisador de bioquímica, para análise de sangue (soro e plasma), urina e fluído cefalorraquidiano, pelo método de química seca, vitros 950, computadorizado, com controles das funções tipo TOUCH SCREEN e gerenciados por programa dedicado. |