Circular SECEX nº 8 de 15/02/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 16 fev 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8441.80.00 | Máquinas de corte e vinco plano para cartão ou papelão ondulado marca BOBST, modelos AUTOPLATINA SP 1260-E e 1420-E, formato máximo das folhas 920 X 1260mm e 1020 X 1420mm, força máxima de corte 500 e 600 toneladas, velocidade de corte 5.000 folhas/hora e potência instalada de 26 e 31 KVA, respectivamente. |
| 8449.00.20 | Linha de produção (unidade funcional) para fabricação de falso tecido com capacidade de produção de 3 toneladas de falso tecido por dia, na largura de 2,20 metros, para matéria prima constituída de fibras de polipropileno ou de fibras de poliéster, viscose e nylon, puras ou misturadas, composta de: - 1 conjunto alimentador volumétrico fabricante TRUTZCHLER, tipo FBK 2250;- 1 conjunto de carda, largura útil dos cilindros 2,20 metros, modelo 2200N, fabricante TALLERES MASIAS S.A.;- 1 conjunto de 10 estiradores com o respectivo acionamento e motor elétrico, fabricante CARL FREUDENBERG, modelos 2600 e 2800;- 1 conjunto calandra fabricante RAMISH KLEINWEFERS, modelo 2200 N. |
| 8460.29.00 | Máquina retificadora de fresas helicoidais marca KLINGERLNBERG, dispondo de sistema de avanço incorporado à máquina, 2 eixos porta fresas e um jogo de 25 engrenagens para modificar a velocidade de retífica, modelo H-20-S. |
| 8463.10.10 | Equipamento automático para estiramento de tubos metálicos com controlador lógico programável (CLP), para tubos metálicos de diâmetro inicial compreendido entre 35mm e 110mm e espessura de parede compreendida entre 1mm e 8mm, com capacidade de tração de 80 toneladas e velocidade de operação de até 60 metros/minuto, dotado de carga e descarga automáticas. |
| 8479.89.99 | Máquina envernizadeira automática de folhas de flandres, por meio de rolos, sem envernizar a área de solda elétrica, com sistemas de pinças e sistema de faca dupla, capacidade de 7.000 folhas/hora, formato máximo de folha 1.150 X 960 mm, formato mínimo da folha 710 X 510 mm e espessura da folha 0,14 até 0,45mm, marca CRABTREE, modelo 1200 F/FS. |