Circular SECEX nº 78 de 14/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 17 nov 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8430.10.00 | Martelo hidráulico, com dimensões 5.620 mm x 1.080 mm x 1.200 mm, energia potencial máxima de 8.400 ton.m, golpe máximo/mínimo de 1.200 mm/ 200 mm, pressão hidráulica de 280 BAR, fluxo de óleo de 200 LPM, potência do motor de 185 HP - Marca: Pilemer - Modelo: DKH |
| 8430.10.00 | Martelo hidráulico, com dimensões 5.860 mm x 1.170 mm x 1.590 mm, energia potencial máxima de 12.000 ton.m, golpe máximo/mínimo de 1.200 mm/ 200 mm, pressão hidráulica de 280 BAR, fluxo de óleo de 280 LPM, potência do motor de 234 HP - Marca: Pilemer - Modelo: P160 |
| 8430.10.00 | Martelo hidráulico, com dimensões 6.320 mm x 1.170 mm x 1.590 mm, energia potencial máxima de 16.000 ton.m, golpe máximo/mínimo de 1.200 mm/ 200 mm, pressão hidráulica de 280 BAR, fluxo de óleo de 320 LPM, potência do motor de 290 HP - Marca: Pilemer - Modelo: P160 |
| 8441.30.10 | Máquina montadora de caixas de sanduíche, composta de 1 motor principal com caixa redutora "baldol" de 3 HP, 2 bombas a vácuo, 1 tanque depósito de adesivo vinílico (grande) e 2 ferramentais para modificação do tamanho da caixa - Marca: Cates Mechanical Corporation, Modelo: 424 WW |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 4 cores, pilha alta, alimentada por folhas de formato máximo igual a 485 x 660 mm, com capacidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora, com sistema alcolor, sistema de reversão - Marca: Adast, Modelo: 747-P |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 5 cores, alimentada por folhas de formato máximo igual a 480 x 650 mm, com capacidade máxima de impressão de 12.000 folhas/hora - Marca: Heidelberg, Modelo: MOFP |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 2 cores, alimentada por folha de formato máximo igual a 480 x 640 mm, com capacidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora - Marca: Solna, Modelo: 264 |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 2 cores, alimentada por folha de formato máximo igual a 520 x 740 mm, capacidade máxima de impressão de 12.000 folhas/hora - Marca: Roland, Modelo: R202-TOB |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 2 cores, alimentada por folha de formato máximo igual a 520 x 740 mm, capacidade máxima de impressão de 12.000 folhas/hora, composta por um módulo duplo de impressão num único castelo, com alimentador e distribuidor de empilhamento, dimensões aproximadas 2.335 x 2.180 x 1.880 mm - Marca: Roland, Modelo: Roland 200 |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 2 cores, alimentada por folha de formato máximo igual a 720 x 1020 mm, com capacidade máxima de impressão de 10.000 folhas/hora, com mesa de comando para controle a distância de tinta, molha, registro e diagnóstico de produção - Marca: Roland, Modelo: RZK 3B E |
| 8443.13.90 | Máquina impressora off-set para 4 cores, para impressão em tubos plásticos, com aplicação de verniz e secagem automática através de um forno de radiação com aquecimento por resistência elétrica, com capacidade máxima de 12.000 peças/hora - Marca: O.M.S.O., Modelo: DM45AT |
| 8452.21.20 | Máquina de costura industrial para costurar tecido, tipo overlock, com 2 agulhas, 4 fios, com posicionador de agulha, mesa e estante - Marca: Rimoldi, Modelo: 627-00-2MD-20 |
| 8452.21.20 | Máquina de costura industrial para costurar tecido, tipo overlock, com 1 agulha, 3 fios, com painel de comando eletrônico para posicionamento da agulha, contador de pontos, levantador de sapatilha e corte automático de linha - Marca: Rimoldi, Modelo: F27-F025/D2-113 |
| 8452.21.20 | Máquina de costura industrial para costurar tecido, tipo overlock, com 1 agulha, 3 fios, com painel de comando eletrônico para posicionamento da agulha, contador de pontos, levantador de sapatilha e corte automático de linha - Marca: Yamato, Modelo: AZ8451-05DF/K2MC/ES |
| 8452.21.20 | Máquinas de costura industrial para costurar tecido, tipo interlock, com 2 agulhas, com cobertura superior, com posicionador de agulha, levantador de sapatilha e corte automático - Marca: Yamato, Modelo: VCU2630-140M/UTA24/ST |
| 8458.19.90 | Torno automático de cinco fusos de acionamento mecânico por cames, destinado à fabricação de peças usinadas com rosca interna e externa, com capacidade produtiva de 2.400 peças/hora - Marca: Davenport, Modelo: B |
| 8458.91.00 | Torno vertical de comando numérico, equipado com 2 estações independentes para torneamento, retífica e revólver com 12 estações em cada fuso, com distância entre o centro dos fusos de 605 mm, diâmetro máximo de torneamento de 350 mm e comprimento máximo de 410 mm, com cursos dos eixos x e z iguais a 350 mm e 410 mm e velocidade de avanço de 15000 mm/min, com transportador magnético de cavacos e mesa de elevação de paletes com capacidade de carga de 2500 lbs - Marca: Okuma, Modelo: ACT 2SP-V3 |
| 8462.10.90 | Máquina de martelagem de tubos de coluna de direção, com capacidade de produção de 240 peças/hora, conformação de tubos com diâmetros de até 40 mm, com painel elétrico de comando, ferramentas e acessórios para funcionamento e montagem - Marca: Felss, Modelo: HA 40-1 VUE |
| 8463.30.00 | Máquina de estampar e dobrar, com desbobinador e painel eletrônico - Marca: Bihler, Modelo: GRM-50 |
| 8463.30.00 | Máquina de estampar e dobrar, com desbobinador e painel eletrônico - Marca: Bihler, Modelo: RM-35 |
| 8463.30.00 | Máquina de estampar e dobrar, com desbobinador e painel eletrônico - Marca: Bihler, Modelo: ARM-10 |
| 8463.30.00 | Máquina para enrolar molas, com desbobinador e painel eletrônico - Marca: Schenker, Modelo: FA-6S |
| 8463.30.00 | Máquina para enrolar molas, com desbobinador e painel eletrônico - Marca: Wafios, Modelo: FTU 1,3 |
| 8463.30.00 | Máquina de amolar, com aparelho CNC e painel eletrônico - Marca: Jung, Modelo: JF 520-1 |
| 8471.50.10 | Unidade de processamento digital, com 8 GB de memória e 2 cartões de canais ESCON com 16 portas - Marca: IBM, Modelo: 0B1 |
| 8477.10.11 | Máquina injetora de silicone líquido, para fabricação de bico de mamadeira a partir de dois componentes de silicone líquido (liquid silicone rubber, lsr), com força de fechamento de 350 KN, placa móvel guiada através de 4 colunas, com distância entre colunas de 320 mm, com capacidade de produção estimada de 6 peças a cada ciclo de 20 s, dotada de bomba alimentadora de silicone líquido, com reservatório com capacidade de 200 litros - Marca: Arburg, Modelo: Allrounder 320s 350 60 |
| 8477.30.90 | Máquina de moldar garrafas de PET (politereftalato de etileno) por insuflação, contendo estações de manuseio, aquecimento em túnel fechado e sopro das pré-formas, com capacidade de produção igual a 10.000 garrafas/hora - Marca: Sidel, Modelo: SBO 10 |
| 8477.30.90 | Máquina automática para moldagem de plástico por insuflação, para recipientes de volume igual ou superior a 350 litros, com força de fechamento do molde igual ou superior a 1300 KN e capacidade máxima igual ou superior a 50 recipientes/hora - Marca: St Soffiaggio, Modelo TA-130 |
| 8479.89.99 | Máquina para inserção e fixação de circuitos integrados (chips) em cavidades de cartões plásticos inteligentes, tipo "sim card", por sistema de aquecimento "hotmelt process", com capacidade de inserção de 3.000 chips/hora - Marca: Gilles Leroux, Modelo: ENC 3000 |
| 8479.89.99 | Unidade completa de bombeamento duplo de água, para limpeza de elementos abrasivos de tubulações de fornos industriais de refinarias de petróleo e petroquímica, com 14,00 m de comprimento x 4,15 m de altura x 2,40 m de largura, montada sobre um trailer de alumínio tipo reboque transportador - Marca: Doepker - composto por 2 motores a diesel de 450 HP, 2 bombas centrífugas caudais de 7.500 l/min, 10 atuadores pneumáticos, 1 tanque de água limpa com capacidade de 11.400 l, 1 tanque de água suja com capacidade 6.000 l, 1 tanque de combustível com capacidade de 1.600 l de diesel, e acessórios |
| 8479.89.99 | Combinação de máquinas para montagem de air bags - Marca: Autoliv Automation - composta de: Estação de pré-montagem dos componentes (container, gerador de gás e bolsa) - Modelo: ASSE562; Estação de parafusagem do gerador no container - Modelo: VISS 139; Estação de dobragem da bolsa do air bag - Modelo: PLIS 243; Estação de controle final dos componentes montados - Modelo: CONT 288 |
| 8479.89.99 | Equipamento de limpeza de carroceria para preparação de pintura, provido de 4 ou mais rolos com "penas de avestruz", insuflamento de ar ionizado, aspirador de ar e tubos, com controlador lógico programável (CLP) - Marca: ABB Oberflachentechnik |
| 8479.89.99 | Câmara de temperatura, utilizada para testes de equipamentos eletrônicos que requerem variações positivas e negativas de temperatura e de umidade, não inflamável e composta de 65% de aço, 25% de aço inoxidável, 5% de cobre e 5% de componentes eletrônicos - Marca: Envirotronics, Modelo:5-16 |
| 8517.62.32 | Servidor telefônico de convergência de mídia, com capacidade de 80 GB - Marca: Cisco MCS, Modelo: MCS7825H |
| 9027.80.99 | Analisador em linha, para determinação de teores de peróxido de hidrogênio contidos em suspensões de polpa celulósica, açúcar e outras - Marca: BTG, Modelo: RPA - 5000 Residual Peroxide Analyzer |