Circular SECEX nº 72 de 17/09/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2003
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8433.59.19 | Colhedeira de algodão, adaptada para colheita de lotes experimentais, marca JOHN DEERE, modelo 9920. |
| 8443.19.90 | Máquina impressora rotativa off-set, alimentada por folhas de formato 890 X 1260 mm, marca ROLAND, modelo RVU5, 4 cores, 30 cm levantada com pilha alta, velocidade 7.500 folhas por hora. |
| 8443.19.90 | Impressora off-set modelo DAVIDONS 502P, alimentadas por folhas de formato superior a 240 X 330 mm, para 1 cor, com ou sem unidade de verniz e capacidade máxima igual ou superior a 10.000 folhas por hora. |
| 8443.19.90 | Impressora off-set modelo HEIDELBERG MOZPS, alimentada por folhas de formato superior a 660 X 480 mm, para 1 ou mais cores, com ou sem unidade de verniz e capacidade máxima igual ou superior a 12.000 folhas por hora. |
| 8443.19.90 | Impressora off-set modelo RYOBI 500K, alimentada por folhas de formato superior a 330 X 520 mm, com ou sem unidade de verniz e capacidade máxima igual ou superior a 10.000 folhas por hora. |
| 8460.11.00 | Máquina retificadora plana tangencial, modelo ACDC-450 DXA, composta de equipamentos e materiais para testes e aferições que acompanham a máquina retificadora. |
| 8461.40.19 | Máquina para retificar flancos de dentes de engrenagens, REISHAUER, próprias para corrigir passo, perfil, abaulamento e ângulo de hélice, com sistema de refrigeração e filtragem de óleo de retificação, de comando numérico computadorizado (CNC), com capacidade máxima para peças de 800 mm de diâmetro, modelo RZ 801. |
| 8461.40.99 | Máquina para cortar dentes de engrenagem, tipo plaina vertical KLOPP, curso máximo 700 mm, modelo SK700, com indicação digital de 3 eixos e controle de unidade PLC. |
| 8464.90.90 | Máquina automática dressadora de rebolo de retífica REISHAUER, modelo AM10, para engrenagens de módulos 0,5 até 9, com diâmetro compreendido entre 240 e 400 mm, espessura igual ou superior a 62 mm e rotação de trabalho variando de 18 a 1280 rpm. |
| 8471.50.90 | Estação de trabalho modelo UTRA 5, marca SUN. |
| 8477.80.00 | Máquina para preparação e raspagem de anéis de borracha pré-moldados para pneus, composta de corpo de estrutura metálica, acionamento elétrico-pneumático, quadro elétrico e dispositivo de raspagem. |
| 9018.90.10 | Bomba volumétrica de infusão colleague 3 - Aparelho de infusão volumétrica para administrações de soluções parenterais, drogas pré-diluídas, eletrólitos, irrigação, sangue e hemoderivados com exclusivo sistema "SHUTLE' de bombeamento, permitindo taxa de fluxo de infusão de 0,1 ml/hr até 1200 ml/hr, com opção de infusão por seringa, alarme de inclusão programável, sensor de ar por ultra-som com sensibilidade configurável, colocação e remoção automática do equipo de infusão, reinício automático do aparelho, calculadora de doses com nove opções de fórmulas, biblioteca de etiquetas para 64 drogas e mais 32 configurações, com até 8 (oito) personalizações, histórico de volume, possibilidade de infusão secundária, com toda a programação numa só tela, sem porta, com três canais de infusão incorporados. |
| 9024.80.11 | Aparelho (USTER) marca TENSORAPID II, para ensaios de têxteis automático, para verificação plena e testador de imperfeições nos fios, acompanha impressora e teclado para controle pleno do laboratório. |
| 9030.8320 | Equipamento de teste automático de circuito impresso montado. |