Circular SECEX nº 69 de 23/10/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 28 out 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8413.50.90	Unidade de bombeamento hidráulico do sub-sistema de solda, com painel duplo de controle - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: walter, modelo gp-00-393.
8413.50.90	Unidade de bombeamento hidráulico da prensa - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca walter.
8414.59.90	Ventilador elétrico da prensa, de 50 kw, com painel elétrico - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: taiifun-lufttechnik, modelo: s34063 rwiii.
8414.59.90	Ventilador elétrico da prensa, de 90 kw, com painel elétrico - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3 kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: taiifun-lufttechnik, modelo: gre 080-045015.
8433.60.21	Máquina classificadora, lavadora e empacotadora de ovos, com capacidade para 108.000 ovos/hora, com estação para controle de qualidade, que consta de ovoscopia com luzes de quartzo, programador eletrônico, computador, monitor de vídeo, impressora e teclado, classificador eletrônico com capacidade de classificação de 4 categorias diferentes e um transportador com uma estação de empacotamento com capacidade para ovos de segunda qualidade, incluindo 10 empacotadoras automáticas, com 10 dispensadores de estojos e bandejas, 09 fechadores de caixa de dúzia, mesa de empacotamento final, orientador/acumulador, lavadora com capacidade para 300 caixas/hora, com turbinas de secagem, detector de ovos fissurados - marca: diamond, modelo: 8300es.
8443.19.90	Máquina rotativa de impressão por processo digital, alimentada por folhas em diversos formatos, com velocidade de 110ppm e 55ppm em formato amplo, com unidade controladora - marca: eastman kodak, modelo: digimaster 9110 60hz.
8445.20.00	Máquina para fiação de materiais têxteis, com 240 posições, 2 carros atadores, diâmetro do rotor de 31 mm, parafinador, informator, limpador uster quantum clearing com detector de fibra estranha, puxa-fio cilíndrico (tubo), rolo penteador b174dn, funil kn4 e 1 tambor de descarga - marca: schlafhorst, modelo se-9 srk.
8445.40.18	Bobinadeira/conicaleira automática, com atador automático (autoconer), de 32 cabeças, com alimentação com fileta "y", para bobinas até 600 mm de altura, purgadores eletrônicos uster - modelo: polymatic tipo mk-30, com carro atador splicer schlafhorst cada 8 cabeças, mudança automática, saída em cones de 8", conicidade 4º20' - marca: schlafhorst, modelo: 138 tipo: gkt-y.
8456.30.11	Máquina ferramenta para cortar, por eletroerosão a fio, com comando numérico computadorizado (cnc), com curso do eixo x igual a 300mm, curso do eixo y igual a 200mm e curso do eixo z igual a 224mm, composta por gerador de pulsos, unidade de controle da máquina e unidade de dielétrico - marca: ag fur industrielle elektronik, modelo agiecut sprint 20.
8456.30.19	Máquina ferramenta para furar, por eletroerosão, com mesa de posicionamento e comando numérico computadorizado, com curso do eixo x igual a 300 mm, curso do eixo y igual a 200 mm e curso do eixo z igual a 300 mm - marca: beijing agie charmilles, modelo: agiedrill.
8459.40.00	Máquina mandrilhadora frezadora horizontal, dotada de coluna fixa, com fuso de 5 7/8", cone inferior iso 50, com 24 velocidades variando de 5 até 1000 rpm, cursos de eixos x, y e z de 43,307º, 98,425º e 118,110º, respectivamente, mesa giratória de 78,740º x 78,740º, com peso admissível de 8.000kg, eixo principal com movimento axial e vertical de 98,42º/min., mesa com avanços rápidos de movimento transversal e longitudinal de 98,42º/min., giro de mesa de 0,8 rpm, com total de potência total instalada de 42,5 hp - marca: juaristi, modelo: mdr 150-cf.
8459.61.00	Centro de maquinação (fresadora vertical), tipo pórtico, com cinco eixos controlados, com comando numérico computadorizado (cnc), para usinagem, desbaste e acabamento, com precisão de 0,01mm, curso em x igual a 9100mm, em y igual a 4400m e em z igual a 1300mm, distância entre colunas igual a 5200mm, eixo a com cabeçote com 100º de giro e c com 200º de giro, capacidade máxima sobre a mesa de 150.000kg, dimensões de mesa 9000 x 3000mm, potência principal 22kw - marca: dye durango, modelo: ftp.
8459.61.00	Centro de maquinação (fresadora vertical), com 3 eixos, tipo pórtico, com comando numérico computadorizado (cnc) bosch nicro 5 nos 3 eixos x, y, z, para usinagem, desbaste e acabamento, com precisão de 0,01 mm, com curso em x igual a 7000 mm, y igual a 1350 mm entre colunas e z igual a 900mm, distância entre colunas igual a 2000 mm, com 2 saídas de eixos do cabeçote (1 horizontal e 1 vertical), capacidade sobre a mesa de 60.000 kg, dimensões da mesa 1350 mm, potência principal de 65kw - marca: dye durango, modelo: fc 7000.
8461.40.99	Máquina automática para retificar engrenagens com mesa rotativa, com número de dentes variando de 12 até 140, com módulos de 1,5 até 6, com inclinação da hélice máxima 45º, com diâmetro interno mínimo de 30mm, diâmetro externo máximo 315mm, altura entre pontos de 388mm até 536mm, largura do rebolo de 25mm e velocidade de 1640mm, freqüência de 50hz, potência de 7,5kw - marca: niles, modelo zstz 315 x 6b.
8461.40.99	Máquina para cortar e acabar engrenagens, diâmetro máximo usinável de 800mm, módulo máximo de 12, com contra montante - marca: laagland, modelo: nr-61-89.
8461.40.99	Máquina retificadora tipo portal, com mesa fixa de 4.000 x 1.200mm, altura útil de 1.200mm, bancada com largura de 8.600mm, diâmetro do rebolo de 300mm, largura do rebolo de 100mm, com precisão de 0,01mm e cabeçote móvel, com velocidade máxima de 2.000 rpm - marca: duñaturria y estancona s.a., modelo hcd-4000.
8463.20.99	Máquina para fazer roscas em pecas metálicas de diâmetros compreendidos entre 7,6 e 19mm, por laminagem por rolo e segmento, com capacidade máxima igual ou inferior a 800 peças por minuto - marca: reed machinery, modelo: 300 planetary machine.
8471.41.90	Máquina automática para processamento de dados, servidor - marca: hp compaq, modelo: hp proliant ml 530 geration 2 (g2).
8479.40.00	Máquina de dupla torção, tipo "buncher", para fabricação de pernas de cabos de fio de aço com resistência igual ou superior a 180 kgf/mm, com alimentação de 7 fios de aço com diâmetro máximo de 0,3 mm, rotação máxima igual a 2000 rpm - marca: sket, modelo: msdn400/7x250.
8479.89.11	Prensa hidráulica de 10 posições, com dispositivos de resfriamento e de retirada de produto, incluindo 1 painel elétrico da prensa - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3 kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: walter, modelo: gpm es 10-h.
8479.89.12	Distribuidor/dosador de alimentação de vidro quente, com dispositivos de orientação de caída da gota, de corte, incluindo respectivos painéis elétricos, sendo 1 do distribuidor/dosador propriamente dito e 1 do operador do distribuidor/dosador - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3 kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: walter.
8479.89.99	Combinação de máquinas para montagem de tampas plásticas, próprias para garrafas de vidros de bebidas não gaseificadas, composta de: (a) máquina de corte de tubos plásticos, com alimentação automática, tipo: taglio/as, capacidade:10.000 pc/h; (b) máquina de corte de sobretampas plásticas, com alimentação automática, tipo: slitting machine, capacidade:10.000 pc/h, alimentação elétrica: 380v/50hz/2kw, fabricante: maca engineering srl - italia; (c) máquina de montagem de tampa, com alimentação automática, tipo: assembl, capacidade: 10.000 pc/h e (d) esteiras de interligação - modelo guala 1031 te.
8515.31.90	Máquina de montagem e soldagem de "esqueletos high termal performance - htp", usados nos elementos combustíveis de reatores de usinas nucleares, constituída de: base suporte com guias lineares para deslocamento longitudinal do portal do conjunto de alicates múltiplos de soldagem; portal do conjunto de alicates formado por motores de deslocamento e acionamento dos alicates; base suporte integrada de montagem e soldagem do esqueleto htp com quadros de fixação dos componentes estruturais com estrutura de alta estabilidade e rigidez para permitir alinhamento e nivelamento entre os dispositivos de fixação dos componentes; mesa para manipulação na inserção dos tubos de zircaloy e mandris múltiplos de soldagem; painéis elétricos dos equipamentos; instrumentos para controle e supervisão do processo de soldagem tais como corrente, tensão, pressão, freqüência; comando numérico associado a um clp para controle do posicionamento; e portal do conjunto de alicates múltiplos - marca: bw hanau, modelo sml-2.
8515.80.90	Sub-sistema de solda a gás, com dispositivos superiores e inferiores de carga/posicionamento e de retirada dos blocos, incluindo seus transportadores de correia de 7,5 e 3,7 m, respectivamente - parte do sistema integrado para fabricação de blocos de vidro prensado com dimensões de 190 x 190 x 80mm, com 2,3 kg, capacidade de produção de 41,4 toneladas de vidro fundido/dia, com controlador lógico programável, para utilização na construção civil - marca: walter, modelo: bsv-8.
9027.80.99	Câmara de ultra vácuo completa, para análise e introdução, composta por: sistema de vácuo, bomba difusora, bomba mecânica, bomba iônica, bomba sublimadora de titânio, fontes de potência para sistema de vácuo, manipulador de amostra, sistema de feixe iônico de gálio líquido, canhão de ar e sistema de manipulação de gases, medidor de vácuo com controles, válvula de gases, sistema de aquecimento, canhão de elétrons, unidade de varredura eletrônica, detetor "channeltron" - marca: vacuum generators ltd., modelo: q50 quadrupole sims.