Circular SECEX nº 68 de 06/10/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 08 out 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, desta Circular, no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8417.80.90 | Forno de secagem de pintura à gás para carroceria de ônibus, de 18 x 6 x 5 mts, fabricado com painéis isolantes de chapa dupla galvanizada calibre BWG#16 e lã mineral intermediária de 100mm de espessura. |
| 8422.30.29 | Máquina automática para conformação, dosagem e embalagem de macarrão em cubos de 10 a 13gr, dotada de controle lógico programável, com capacidade de produção de 200-220 peças/minuto. Fabricante: Sympak Corazza S.p.A, Modelo: FD 220. |
| 8422.30.29 | Máquina automática de encaixotamento utilizada na produção de macarrão, com capacidade de produção de 200-220 peças/minuto. Fabricante: R.C. S.p.A, Modelo: CS300. |
| 8424.30.90 | Cabine de pintura de jato de tinta para carroceria de ônibus, fabricada com painéis feitos com chapa dupla decapada dobrada e com superfície vidrada de 18 x 7 x 5 mts. |
| 8424.30.90 | Cabine de aplicação de seladores de jato a ar na carroceria de ônibus, fabricada com painéis com chapa dupla decapada dobrada e com superfície vidrada de 18 x 7 x 5 mts. |
| 8428.39.20 | Equipamento transportador linear de "talisca" (palhetas plásticas flexíveis tracionadas por rolos motores), para transportar os pacotes de absorventes até a entrada do agrupador de pacotes, com velocidade linear do transportador de 25 m/min, com motor elétrico incorporado. Marca: General Conveyor, Modelo: TT. |
| 8428.39.20 | Equipamento transportador linear de "talisca" (palhetas plásticas flexíveis tracionadas por rolos motores), para transportar os pacotes de absorventes já selados até a esteira de alimentação do detector de metais, a velocidade linear da esteira de 25 m/min, com motor elétrico incorporado. Marca: General Conveyor, Modelo: TT. |
| 8443.13.90 | Impressora Ofsete, Marca Heidelberg, Modelo SM 74-6PH, alimentada por folhas de 52x74cm, para 6 cores, com capacidade de impressão de 15000 folhas por hora. |
| 8443.13.90 | Impressora Ofsete, Marca Sakurai, Modelo 458 EPII, alimentada por folhas de 45x58cm, para 4 cores, com capacidade de impressão de 13000 folhas por hora. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar, com comando eletrônico, motorizado automático, marca: Shima Seiki, modelo: SES 254-S, finura 07, sistema integrado (transferência e tricotagem), 16 guia fios, com possibilidade de 8 cores cada, prensa malhas, seleção de agulhas jacquard e 2 rolos puxadores de tecido. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico motorizado, Marca Protti, Modelo PV22P, finura 5. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico, Marca Stoll, Modelo CMS 320 TC-C, finura 3, frontura útil de trabalho 50" (1,27m). |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar, motorizado automático, com comando eletrônico, Marca: Shima Seiki, modelo: SES 122 FF, finura 03, sistemas integrados (transferência e tricotagem), 9 guia fios, com possibilidade de 8 cores cada lado, prensa malhas, seleção de agulhas jacquard, 2 rolos puxadores de tecido e cortador lateral do fio. |
| 8456.30.19 | Máquina-ferramenta para afiar ferramentas pastilhadas de diâmetro igual ou superior à 320mm com diamante policristalino (PCD), por eletroerosão à fio, com cinco ou mais eixos controlados, sistema de medição digital, de comando numérico computadorizado. Marca Vollmer, Modelo QWD750. |
| 8471.50.20 | Estação de revisão para sistema de raio-x, Marca: General Electric, Modelo: Review Workstation3.1. Contém: 2 monitores CRT de alta resolução (5 MP), 2 teclados, mouse, 1 Kit de manuais de operação, 1 Kit de cabos, 1 Kit de conectores e Software Premium View. |
| 8474.20.90 | Planta piloto de moagem e flotação utilizada em testes de laboratório em escala piloto, Fabricante: SBR ENGINEERING PLY, Modelo MARK III. Composta de: sondas, cronômetros, becher, cilindros de medição, corpos moedores, filtros de papel, agitadores, garrafa pulverizadora, seringas e ferramentas. |
| 8479.90.90 | Trocador automático de bandejas para alimentação de componentes na máquina SIPLACE F5HM e acessórios. Fabricante: Siemens. |
| 9027.50.90 | Sistema de bioquímica/imunoquímica totalmente automatizado, para a realização de testes de bioquímica de rotina, drogas terapêuticas, drogas de abuso, eletrólitos, proteínas plasmáticas, imunoensaios e marcadores cardíacos com gerenciamento de reagentes automático. Fabricante: Dade Behring, Modelo: Dimension RxL Max. |
| 9027.80.99 | Analisador de fibras on-line, composto por módulo básico que consiste de armário contendo analisador de propriedades da fibra (freenes) e computador; módulo de análise de fibras e módulo de porosidade que são montados no mesmo armário do módulo básico. Fabricante: Metso Automation, Modelo: Kajaani Pulp Exper Basic 1PC. |
| 9032.89.89 | Servo controlador próprio para comandar o motor de acionamento dos eixos do carregador automático da retífica 600 I CNC, Fabricado por Parker Hannifin Gmbh, Modelo: Compax 4500 S/F5. |