Circular SECEX nº 66 de 17/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/91, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8423.81.90 | Escala eletrônica, Marca Mettler Toledo, Modelo SM6600X. |
| 8426.49.10 | Guindaste de esteira com capacidade de 100 toneladas, Marca Manitowoc, Modelo 3900 Vicon. |
| 8441.80.00 | Máquina coladeira de cartuchos de papel, com velocidade de 30.000 ciclos por hora. Marca: Buhrs & Zonen N. V., Modelo: Buhrs. |
| 8443.19.90 | Máquina de impressão para reprodução de imagens e cores, através da transferência de pratos metálicos gravados (press plates) especialmente com a reprodução de padrões de madeiras que serão reproduzidos sobre papéis decorativos FF (Finish Foil) de baixa gramatura 40-45g e papéis melamínicos decorativos BP de gramatura entre 67-80g para prensagem em baixa pressão para painéis e pisos. Fabricante: C&G Machine & Toll Co., Modelo: P-25M. |
| 8445.30.10 | Máquina retorcedeira para fabricação de fios de chenille, composta de 144 fusos independentes cada, 1 face, anel de 115 mm de diâmetro, gaiola de alimentação, disco de corte e limpador do tipo aspirador/limpador Magitex com descarga de poeira individual e parada eletrônica. Marca Gigliotti & Gualchieri, Modelo Acta. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com alimentador e controle eletrônico central, para a produção de meias desportivas, diâmetro 4" x 108 agulhas - finura 9. Marca: Lonati, Modelo: L 454J (com jacquard). |
| 8447.20.21 | Tear para fabricação de malhas de urdidura, motorizado, composto de suporte de rolos de urdume para 4 posições de 40" de diâmetro, plataforma de serviço direita/esquerda, 4 eixos para os rolos de urdume de 152mm de diâmetro, comando eletrônico para alimentação de 4 urdumes - EBC, comando eletrônico do esticador de tecido - EAC, dispositivo enrolador de tecido com plataforma de serviço, sistema de escovas para fios de felpa e tubo de 4" do enrolador de tecido. Marca: Karl Mayer, Modelo: KS 3. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico, finura 7, frontura útil de trabalho 96" (2,44m) motor sincronizado Siemens e demais acessórios para o seu funcionamento. Marca Stoll, Modelo CMS 422TC. |
| 8452.21.20 | Unidade automática para costurar tecidos, utilizada para fechamento das pontas através de costura de meias calças femininas. Marca Takatori, Modelo TC 720A. |
| 8452.21.20 | Unidade automática para costurar tecidos, utilizada para unir as partes - costurar o cavalo de meias-calças femininas. Marca Takatori, Modelo LC 360 |
| 8458.19.90 | Torno mecânico com 2.200mm de barramento e 1.500mm de diâmetro máximo torneável. Marca Heyligenstaedt, Modelo Universal. |
| 8460.31.00 | Máquina afiadora e retificadora, utilizada para usinar rasgos transversais e inclinados em pistões da bomba injetora, operando por meio de sistema de alimentação e extração automática de peças, retificação em 5 eixos com comando CNC e sistema de medição em processo. Composta de: painel elétrico, painel de comando, agregado hidráulico, armário de proteção, software operacional e acessórios. Marca Schutte, Modelo WU305. |
| 8477.10.99 | Máquina automática, tipo bicolor, usada para fabricar peças em materiais termoplásticos por injeção, fabricante: Mannesmann Demag (alemanha), modelo ERGOTECH 330-1450H/430L, com operações gerenciadas por PLC. Contém: unidade de plastificação integrada para termoplásticos; unidade de plastificação secundária lateral; unidade de fechamento hidráulico; estrutura, carenagem e sistema de proteção e segurança; controle eletrônico central. |
| 9010.10.20 | Ampliadora-copiadora automática para papel fotográfico, com capacidade de 1900 cópias por hora. Marca Noritsu, Modelo QSS 2901. |
| 9010.10.20 | Ampliadora-copiadora automática para papel fotográfico, com capacidade de 1100 cópias por hora. Marca Noritsu, Modelo QSS 3001. |
| 9010.10.20 | Ampliadora-copiadora automática para papel fotográfico, com capacidade de 1300 cópias por hora. Marca Fuji Frontier, Modelo 370. |
| 9010.10.20 | Ampliadora-copiadora automática para papel fotográfico, com capacidade de 2500 cópias por hora. Marca Fuji Frontier, Modelo 390. |
| 9022.12.00 | Aparelho de tomografia computadorizada de corpo inteiro, Siemens, modelo Somatom Sensation 16, para uso exclusivo em radiodiagnóstico. |
| 9022.12.00 | Aparelho de tomografia computadorizado, marca Toshiba, modelo Asteion. |
| 9027.50.10 | Equipamento automatizado para análises bioquímicas de soro, plasma, urina ou CSF, para dosar substratos, enzimas, proteínas específicas, drogas terapêuticas e eletrólitos, pelos métodos de fotometria, turbidimetria, fluorescência polarizada e potenciometria (ISE) com capacidade de até 36 testes on board, e com velocidade de até 400 testes/hora. Marca Roche, Modelo Cobas Mira Classic. |
| 9027.50.10 | Equipamento automatizado para análises bioquímicas de soro, plasma, urina ou CSF, para dosar substratos, enzimas, proteínas específicas, drogas terapêuticas e eletrólitos, pelos métodos de fotometria, turbidimetria, fluorescência polarizada e potenciometria (ISE) com capacidade de até 36 testes on board, e com velocidade de até 400 testes/hora. Marca Roche, Modelo Cobas Mira Plus CC. |
| 9027.80.99 | Equipamento para análise automática de ponto de entupimento de filtro a frio (CFPP), em combustível diesel, fabricante: Walter Herzog, modelo: MC 840. Consistindo de: unidade de controle; unidade de teste; bomba de vácuo e unidade de compensação de vácuo, válvulas e cabos. |
| 9027.80.99 | Aparelho automático para contagem de células sanguíneas, com determinação de células vermelhas, de plaquetas e de leucócitos (neutrófilos, células medianas e linfócitos). Marca: Beckman Coultel, Modelos: STKS e Maxm. |
| 9027.80.99 | Aparelho automático para contagem de células sanguíneas, com determinação de células vermelhas, de plaquetas e de leucócitos (neutrófilos, células medianas e linfócitos). Marca: ABBOT, Modelos: CELL DYN 3000 SL, 3500 SL e 3700 SL |
| 9027.80.99 | Aparelho automático para contagem de células sanguíneas, com determinação de células vermelhas, de plaquetas e de leucócitos (neutrófilos, células medianas e linfócitos). Marca: HORIBA ABX, Modelos: Pentra 60 e Micro 60. |
| 9030.82.10 | Aparelho automático auxiliar de testes de circuitos integrados para manipulação de peças e separação das unidades reprovadas, com capacidade máxima igual ou superior a 5.800 unidades por hora e temperatura de trabalho compreendida entre -30 e 125ºC. Marca Mirae, Modelo MR5500. |