Circular SUSEP nº 648 DE 12/11/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capitais de risco; constituição de banco de dados de perdas operacionais; planos de regularização; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; envio de informações periódicas; normas contábeis; auditoria contábil independente; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente; e sobre os pronunciamentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).

RETIFICAÇÃO - DOU de 03.05.2022

No Inciso I, art. 136, da CIRCULAR SUSEP Nº 648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no DOU em 19 de novembro de 2021, seção 1, páginas 112 a 122.

Onde se lê:

"I - CPC 00 (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro;"

Leia-se:

"I - CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro;"