Circular SECEX nº 58 de 11/10/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 15 out 2007

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a nova redação da Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

WELBER BARRAL

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8413.81.00	Bombas de lóbulo rotativo em aço inoxidável, tipo SR57168/LD, com entrada e saída de 3", com selo mecânico de carbeto de tungstênio lubrificado, fabricado pela SSP PUMPS com sistema de redução incorporado, sendo: Moto-Redutor com potencia de 7,5KW, redução de 1:3:381.
8442.30.20	Equipamento para a produção de cilindros de rotogravura, com motor de acionamento, carenagens laterais, painel de controle, um ventilador de exaustão 2000m3/h, um retificador de silicone refrigerado a óleo e controle remoto (2000 A, 12 V), modelo ECOPLATER COPPER 1700 COMPACT P, capacidade 50% de imersão, 2,8 A/DM2, 38 camadas em 30 minutos.
8445.90.20	Passadeira de liço e pente, automática, Staubli, modelo Delta 200, capacidade para 28 quadros de liços, para 6 barras de lamelas, passamento de pente - largura útil máxima 4 metros - controle computadorizado, 2 carros porta liços, diâmetro máximo da flange 1.000mm.
8447.11.00	Tear circular monocilíndrico para fabricação de meias, marca MATEC, modelo MONO 4, diâmetro 4" x 120 agulhas, motor elétrico BRUSHLESS 220 V/60 Hz, especifico para esta maquina.
8456.10.90	Maquina automática para corte e gravação a laser, por eliminação de matéria, controlada por computador, Stork Laser engraver modelo 4003.
8458.11.99	Torno CNC AMERICAN TOOL, modelo 5035 x 276, utilizado para usinar peças que serão usadas na perfuração de campos, constituídos de acessórios: Unidade de transporte das peças, unidade hidráulica, painel de controle, proteção contra respingos, bomba hidráulica motorizada com mangueira, mesa de descanso e cobertura lateral do painel de controle.
8458.11.99	Torno CNC AMERICAN TOOL, modelo 6040 x 156, utilizado para usinar peças que serão usadas na perfuração de campos, constituídos de acessórios: Unidade de transporte do painel, 01 protetor contra respingos, 02 bombas de aguaportaveis motorizadas com mangueiras.
8460.29.00	Maquina convencional para retificar fins de molas por compressão com painel e comando elétrico, modelo FED3, marca WAFIOS, com capacidade para retificar molas com diâmetros de arames compreendidos entre 2mm e 10mm..
8462.91.19	Prensa hidráulica, para corte fino, de tríplice compressão, com capacidade de força de 4.000kN e comando numérico computadorizado (CNC), marca FEINTOOL HFA 4000.
8479.82.10	Sistema integrado para mistura de antracito a frio, constituído de: compartimento de aceleração elétrico; transportador vibratório refrigerado; compressor com pulverizador giratório; gerador de gás natural; transportador pneumático; maquina de resistência elétrica; analisador; selecionador e elevador com embolo de bomba.
8479.89.99	Maquina para tingimento de lentes degrade CR39, modelo TGBR MK III.
8514.10.10	Forno elétrico industrial continuo para processos de ferroxing (oxidação a vapor) provido de esteira transportadora em aço inoxidável de 24" de largura, temperatura máxima de 750"C, marca ABBOTT, modelo 4ZSCR-24236ST4-1400, completo com painel de controle, válvulas de pressão, componentes elétricos, cortinas, vedações, silenciador em aço inox e correia de trasmissao para trabalho em conjunto com a caldeira integrada ao equipamento marca SUSSMAN, modelo ES72, para a geração de vapor no processamento.
8514.10.10	Subsistema do forno elétrico industrial, de resistência de aquecimento indireto, REFLOW OVEN, - VITRONICS, USA, modelo SMR 820 N, composto de oito zonas de aquecimento, uma zona de resfriamento, incluindo uma esteira para o transporte da placa de circuito impresso, um monitor com teclado e mouse utilizado para realizar a programação de funcionamento do equipamento, ventiladores, resistências de calor e sensores de temperatura, sistema pneumático.
9024.10.90	Combinações de maquinas de pré-carga e testes de carga de feixes de molas, composta de seis esteiras transportadoras que estão intercaladas entre a maquina de primeira pré-carga, a maquina de testes de carga e a segunda maquina de pré-carga, sendo que a primeira maquina de pré-carga tem como objetivo, elevar a tensão ao nível máximo de trabalho do feixe de molas. A segunda maquina tem objetivo de checar a carga e rate da mola conforme especificado para cada produto e a terceira maquina de pré-carga, corrige a altura quando a segunda maquina reprova o feixe de molas. Cada maquina é composta de uma unidade hidráulica e um painel de controle, assim como as esteiras transportadoras, acompanhadas de uma unidade hidráulica para cada esteira.