Circular SECEX nº 58 de 24/07/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 28 jul 2003
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.50.90 | Trocador de calor com carcaça de chapa, modelo UX-065-UJ-34. |
| 8419.89.99 | Reator com revestimento de vidro 4000 USG completo com transmissão, agitado r, deflator e motor, modelo RA-96-4000. |
| 8419.89.99 | Reator com revestimento de vidro 2000 USG completo com transmissão, agitado r, deflator e motor, modelo RA-78-2000. |
| 8456.30.90 | Máquina de eletroerosão, modelo IG750, INGERSOLL, com armário de controle, tensão principal 380V, sistema trifásico, com acessórios, elemento automático antiarco, porta eletrodos, para execução de soldas por eletroerosão. |
| 8471.49.15 | Sistema de processamento de dados, para supercomputação gráfica em alta performance, modelo ONYX2, composto por 2 gabinetes configurados com oito processadores de 195 MHz, 4 GB de memória RAM, 4 discos rígidos 9 GB SCSI, 4 módulos gráficos infinite reality 2, um leitor DCROM 4X, placa de rede, acompanhado de 4 monitores coloridos SGI de 24 pol., um conjunto de teclado alfanumérico/mouse. |
| 8471.90.12 | Leitor de código de barras com fonte de alimentação e cabo de interligação, marca SYMBOL, modelo LS3603MX-1200E. |
| 8473.30.99 | Rack eletrônico para chaveamento de sinais modelo HCCM-09. |
| 8477.20.10 | Máquina extrusora de adesivo marca PHT, modelo PHT FERRA 80 ADH, utilizada no processo de revestimento externo anticorrosivo para tubos de aço. |
| 8477.20.10 | Máquina extrusora de polietileno marca NOVAMEC, modelo STRUSORE EST 160 34 A, utilizada no processo de revestimento externo anticorrosivo para tubos de aço. |
| 8477.80.00 | Máquina gravadora com 2 rolos, modelo PPM 004 MG, composta por desenrolador, acumulador, cabeça gravada, sistema de raio infravermelho, sistema de cilindro de aquecimento com tambor grande, sistema de rolos de resfriamento, enrolador, estrutura geral da máquina, quadro elétrico, 2 rolos gravadores, utilizada para gravação de lâminas sintéticas de poliuretano e PVC. |
| 8479.10.90 | Fresadora de pavimento modelo PR-260. |
| 8479.82.90 | Classificadora de camarões BALZO, completa, com tanque de lavados, sistemas de inspeção, balanças de precisão, equipamento elétrico para trabalhar em 380V 60 HZ. |