Circular SECEX nº 55 de 14/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 16 ago 2006

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 8/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília/DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

FABIO MARTINS FARIA

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO 
8438.20.90 Conchas a seco para produção de chocolate, com capacidade igual ou superior a 750kg/batelada de massa de chocolate ou recheio líquidos para as fases seca e líquida, com tacho cozinhador e tacho alimentador, com quadro eletrônico de comando microprocessado com display, modelo IDA 750. 
8441.10.90 Máquina eletrônica de estampar (furar) desenhos em moldes de figuras em papel a serem usados em posterior impressão em tecidos, sistema verdol. 
8443.59.90 Maquina para personalização elétrica e gráfica de cartões plásticos, marca DATACARD GLR SAS, modelo MPR3000, com capacidade nominal de produção de 3000 cartões/hora, composta de unidade central computadorizada, controladora das operações, módulo de entrada de cartões, módulo de personalização de chips, módulo de impressão de dados variáveis por feixe de laser na frente do cartão, módulo que rotaciona cartão para impressão no verso e módulo de saída de cartões, completa, incluindo todas as peças e acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento. 
8443.60.90 Aplicadores de adesivos "HOT MELT", marca NORDSON série 3800, modelo 3860-20K34/DQR. 
8445.20.00 Máquinas de fiação SCHLAFHOST AUTOCORO ACO288FU OE, modelo FU=conversor de freqüência, filatório SE/9, mas convertido para SE/10, velocidade 120.000rpm do rotor, velocidade de compensação 200M/min, auto limpeza da área de fiar por varredura "SWEEP CAT" e correia transportadora de pelos (fluff/dust), com válvula para ativar o exaustor, 264 rotores por máquina, compensação cilíndrica de 6" 2 furadores por máquina, 2 removedores (doffers) por máquina, detector eletrônico de fio sem dropwire, monitoramento de fio UPGS limpador de fio, roletes B174DN que se abrem para algodão, navels (umbigos) cerâmicos espirais KS, parada de torque vermelha, 31mm rotores revestidos de diamantes num total de 2 conjuntos de rotores extras em diâmetros, lâmina de face KP31, correia transportadora para cones com distribuição em estrado automático por robô por máquina, encerramento e 300 latas de 18". 
8446.30.40 Teares de pinça rígida DORNIER, modelo HTD4/S, 350cm de largura, movimento de parada elétrico com 6 jogos, suporte para bobina, acumilador de trama orion, seleção eletrônica de cores, capacidade para 8 cores, maquineta eletrônica dobby, modelo 2670/2, 26 quadros de liços, lubrificação automática, introdutores laterais, desenrolamento e enrolamento elétrico, carretel singelo de 1000mm de diâmetro, enrolador alexco afastado do tear, controle por tela de toque. 
8446.30.40 Teares de pinça flexível pignone, modelo FAST 3,3mts de largura, capacidade para 8 cores, seleção automática de cores, dois alimentadores de trama, maquineta eletrônica STAUBLI, tipo 2660, 20 quadros de licos, introdutores laterais, movimento de parada elétrica com 6 jogos, desenrolamento e enrolamento elétrico, carretel singelo de 1000mm de diâmetro, enrolador alexco afastado do tear, controlado por computador, 360volts. 
8447.11.00 Teares circulares monocilíndrico com alimentadores e controle eletrônico central, para produção de meias desportivas, diâmetro 4" x 120 agulhas, finura 24, marca LONATI, modelo L454J. 
8452.21.20 Máquina automática para costurar tecido (confeccionar colcha)- AKAB/Jensen, modelo AK244, instalação inteiramente automática de costura longitudinal, corte transversal e costura transversal de bainha bilateral, 3.00 metros de largura e todas as suas partes, componentes e acessórios. 
8465.95.11 Maquina automática de comando numérico computadorizado (CNC) para furar placas de circuitos impressos com duas estações de furação (DUAL), com dois cabeçotes de furação cada, marca POSALUX, modelo US 3600 2 D. 
8479.82.10 Misturador em aço inoxidável, para pós e granulados abrasivos, destinado ao processamento de misturas em pequenos lotes (BATCH), com camisa de refrigeração para controle da temperatura, provido de duas hélices coaxiais, recipientes intercambiáveis e capacidade máxima igual a 1000 litros, modelo M58L. 
8479.89.99 Uma unidade de pós-condensação - com linha buhler de secagem, cristalização e resfriamento de polímero e pós-condensação com 3 injetores biconicos a vácuo, continua para 25.000tons/ano, composta de unidade de pré-cristalizador/secador em leito fluidizado marca OTWK, com aquecimento do ar a óleo térmico, com trocador, ventilador, ciclone para pós e válvulas rotativas: cristalizador em leito fluidizado, marca OTWK; resfriador de polímero para temperatura ambiente em leito fluidizado; caldeira de óleo térmico marca FULTON com capacidade de 1.0MM de KCAL/H, modelo FT 0400; pós-condensação (SSP) com 3 injetores biconicos modelo 159-10 de 16M3 aquecidos a óleo térmico e superfície de aquecimento de 32M2; 1 caldeira de óleo térmico fulton, de 600.000 KCAL/H, modelo FT 0240; 3 refriadores de óleo térmico a água: 3 bombas de vácuo; peneira vibratória marca GOUTH; separador magnético marca IMI modelo PH 1220C: silo-balança com capacidade para 10.000KGS: silos de estocagem com capacidade para 14.000KGS. 
8479.89.99 Máquina automática completa com acessório do tipo index, em condições de montar na posição correta do pescante e da rosca sobre o corpo da bomba modelo GS munida de 1 dispensador de tubo pescante e 2 alimentadores vibratórios circulares, sendo 1 para alimentação da rosca e outro para alimentação do corpo, capacidade produtiva: 45/50 pçs/min.