Circular SECEX nº 55 de 30/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 01 set 2004

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

IVAN RAMALHO

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8443.59.90	Máquina para impressão por SILK SCREEN, em disco, marca DU BUIT, modelo 459R.
8458.91.00	Torno vertical para peças metálicas, de comando numérico computadorizado (CNC), com trocador automático de ferramentas para 20 ferramentas, diâmetro da mesa igual a 2.800 mm, diâmetro máximo torneável igual a 3.200 mm, altura máxima torneável igual a 2.500 mm, peso máximo admissível sobre a mesa igual a 25.000 kg, velocidade máxima da mesa igual a 160 RPM e velocidade de avanço rápido igual a 6.000 mm/min.
8458.91.00	Torno vertical para peças metálicas, de comando numérico computadorizado (CNC), com trocador automático de ferramentas para 20 ferramentas, diâmetro da mesa igual a 3.000 mm, diâmetro máximo torneável igual a 4.000 mm, altura máxima torneável igual a 3.000 mm, peso máximo admissível sobre a mesa igual a 50.000 kg, velocidade máxima da mesa igual a 100 RPM e velocidade de avanço rápido igual a 6.000 mm/min.
8467.89.00	Máquina biseladora TRIFOOL-F SYSTEM 2, modelo 212 BSPFF.