Circular SECEX nº 54 de 15/07/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

IVAN RAMALHO

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO 
8433.59.19 Colheitadeira de algodão marca JOHN DEERE, tipo STRIPPER, modelo 7455, com cabeça de colheita "KINCAID" de 15' modelo "BOLL BUSTER", com rolos de escovas. 
8443.11.10 Máquina de impressão off set, para impressão multicolor de jornais alimentada por bobina, no formato 578 X 915 mm, com unidade de impressão em configuração de torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas, sendo sete unidades de impressão e uma dobradeira, Marca GOSS, modelo SUBURBAN. 
8462.39.10 Guilhotina hidráulica tipo BRG 3100/A-6, comprimento máximo de corte: 3,100 mm, profundidade de corte: 500 mm, lâminas e registro de fundo destacáveis, referência em milímetros, barra quadrada deslizante e ajustável com terminais de fixação para o circuito oleodinâmico. 
8462.91.19 Prensa dobradora tipo RG 104, modelo 104-15-2194, com seções de quadro superior, chave de fixação de ferramentas, chave de serviço, impulsão tipo 4/3070 mm 4175, 4 matrizes V-tipo 5/3071 mm 4175. 
8471.50.10 Unidade de processamento digital de pequena capacidade tipo7044, modelo 170, marca IBM. 
8471.90.10 Equipamento de leitura e gravação de dados em circuitos integrados de memória do estado sólido, modelo UNISITE Xpi, fabricado por data I/O, referência SIEMES 42-042089-01, estando configurado com os seguintes elementos constitutivos: unidade base de leitura/gravação, computador com "software" operacional, monitor de vídeo colorido, teclado, mouse, unidade de alimentação tipo "UPS", conjunto de adaptadores de pinagem. 
8479.89.99 Máquina automática completa com acessórios do tipo INDEX, em condições de montar e controlar a correta posição da pastilha cód. 2480 em atuadores AO3L e AO71 (de plástico), com produção de 75/78 peças por minuto. 
8514.10.10 Forno elétrico industrial, de aquecimento indireto por resistência, com convecção forçada de ar ou nitrogênio, para refusão de pasta de solda em placas de circuito impresso, computadorizado, com 10 zonas de tratamento térmico, modelo SMR-1000A, configurado com os seguintes elementos constitutivos: forno elétrico industrial computadorizado, prolongador de esteira de transporte, microcomputador, monitor de vídeo colorido, teclado com "TRACKBALL". 
8514.30.90 Forno elétrico, tipo túnel, para cura de máscara de solda para placas de circuito impresso, com capacidade máxima de 195 painéis por hora, comprimento da zona aquecida de 2.500 mm, temperatura máxima de operação de 190 C, modelo TC-120.