Circular SUSEP nº 517 DE 30/07/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2015
Ret. - Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
(Revogado pela Circular SUSEP Nº 648 DE 12/11/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.08.2015
No preâmbulo da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, publicada no DOU do dia 11.08.2015, pág. 19, Seção 1,
Onde se lê:
"... e o art. 4º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, c/c o art. xxx da Resolução CNSP nº xxx, de 2014, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.001684/2015-67,...
Leia-se:
"... e o art. 4º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.001684/2015-67,..."
No art. 92, inciso V,
Onde se lê:
"...relação ao CR; e"
Leia-se:
"...relação ao CR.".