Circular SUSEP nº 516 DE 03/07/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 13 ago 2015
Ret. - Altera a Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005.
(Revogado pela Circular SUSEP Nº 667 DE 04/07/2022, com efeitos a partir de 01/08/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 13.08.2015
Na Circular Susep nº 516, de 3 de julho de 2015, publicada no DOU de 14 de julho de 2015, Seção 1, página 36, no artigo 1º,
Onde se lê:
"O Capítulo VI e o Capítulo XII, da Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:",
Leia-se:
"O Capítulo VI e o artigo 93 do Capítulo XII, da Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:"