(Revogado pela Circular SUSEP Nº 667 DE 04/07/2022, com efeitos a partir de 01/08/2022):

RETIFICAÇÃO - DOU de 13.08.2015

Na Circular Susep nº 516, de 3 de julho de 2015, publicada no DOU de 14 de julho de 2015, Seção 1, página 36, no artigo 1º,

Onde se lê:

"O Capítulo VI e o Capítulo XII, da Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:",

Leia-se:

"O Capítulo VI e o artigo 93 do Capítulo XII, da Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:"