Circular SECEX nº 51 de 18/08/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2005
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.20.00 | Esterilizador de materiais médico-hospitalares, baseado na tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio, totalmente automatizado e computadorizado. |
| 8419.89.99 | Máquina escamadeira com resfriador, com velocidade ajustável, cinta 1500mm, distância 11,3m, comprimento resfriador 10m, fluxo água resfriador 16,5 m3/hs, diâmetro tambores 800mm. |
| 8423.30.19 | Máquina envasilhadora de cones gelados e potes de 230 cm3, modelo ROTARI, marca ZURIS, construção em aço inoxidável com 2 tambores de sorvetes, possui dosificador de sólidos. AISI 304, produção estimada entre 2500 a 3000 unidades/hora, para trabalhar simultaneamente com 2 tambores de sorvetes, possui dosificador de sólidos. |
| 8442.21.00 | Máquinas de compor, IMAGESETTER AGFA, modelos SELECTSET 7000 e SELECTSET AVANTRA 30, tecnologia de cilindro interno, áreas de imagem de 22" X 25.7" e 29.7" X 25", respectivamente, resolução de até 3600 dpi. |
| 8445.11.10 | Máquinas para preparação de matérias têxteis tipo cardas para lã, marca TRUETZCHLER, modelo DK-740, trocador automático de latas, comando "CARD COMANDER". |
| 8445.20.00 | Máquinas para fiação de materiais têxteis marca SCHLAFHORST, modelo SE 9 ACO 288 SRZ P, com 2 carros atadores, 288 posições, cilindro destacador e parafinador. |
| 8445.30.10 | Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis, marcam VOLKMAN, modelo VTS-07, 132 posições, saída 3-51, cônica, embalagem dupla tamanho e diâmetro x 7". |
| 8445.40.11 | Máquinas de bobinar matérias têxteis, tipo bobinadeira de trama, marca TCI, modelo AWD-L6, 48 posições, gaiolas tipo acionamento elétrico, saída 8". |
| 8445.90.10 | Urdideira marca REED CHATWOOD, modelo UW 5400, com largura máxima de bobinadeira de 1.100mm e diâmetro máximo de 813mm, para urdimento de alta densidade de fios têxteis, em duas etapas. |
| 8446.30.10 | Teares para tecidos marca TSUDAKOMA, modelo ZA 190, largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de ar. |
| 8445.90.90 | Máquina para alongamento, força, eficiência e qualidade de fios de algodão por cozimento e esterilização a vácuo através de sistema indireto de vapor saturado (estado gasoso) em recipiente com capacidade para 360 cones/40 minutos, marca XORELLA, modelo AG-5430, tipo CONTEXXOR, com controlador lógico programável (CLP). |
| 8447.20.21 | Tear retilíneo para fabricar malhas de urdidura marca COMEZ, tipo TES 1608. |
| 8451.50.90 | Máquina cortadora de tela engomada em rolos marca ALFO, modelo 16C. |
| 8452.21.90 | Máquinas de costura automáticas marca SHIMA SEIKI, modelo NFG-7, com comando eletrônico, para fabricação de luvas. |
| 8452.21.90 | Máquinas de costura automáticas para tricotar marcas MATSUYA e SHIMA SEIKI, modelos MGE-F e SFG, respectivamente, com comando eletrônico, para fabricação de luvas. |
| 8457.30.10 | Máquina de estação múltipla TRUMATIC 500, de transferência linear, com estação de trabalho para puncionamento, conformação e seccionamento de chapas metálicas, com comando numérico, modelo TRUMPF TC500R-1600, com troca automática de ferramentas, cabeçote rotativo, faixa de trabalho (X x Y) 3085 X 1650mm, força máxima de puncionamento 220 KN, espessura máxima de chapa 8mm, peso máximo da unidade de usinagem 230 KG e diâmetro máximo de puncionamento 76,2mm. |
| 8461.40.99 | Plainas específicas pra dar acabamento em engrenagens, modelo GCU-8. |
| 8471.80.19 | Distribuidores de conexões para redes com chaveamento de pacotes ETHERNET, excluídos os de padrão HPNA. |
| 8475.29.10 | Máquinas rotativas automáticas para fabricação a quente de frascos de vidro (flaconetes) com diâmetros compreendidos entre 8 e 33mm, com 35 estações de trabalho marca OMCI SPA, tipo FLA 35. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para usinagem de metal, com comando numérico (CNC) 2000mm X 1400mm X 400mm, com mesa de 2000mm X 1300mm. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para acompanhamento/monitoramento de cortes dos dentes de engrenagem, com B.L. automático. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para trabalhar matéria prima de forma industrial (usinagem da caixa de diferencial). |
| 8479.90.90 | Dispositivos alimentadores de componentes 2/8mm, 12/16mm, 24/32mm, 44mm e 56mm, respectivamente. |
| 9031.80.99 | Dispositivo de medição de profundidade de diafragma, analógico, modelo NO3058F, contendo mesa metálica de controle. |
| 9031.80.99 | Dispositivo de medição de profundidade de diafragma, digital, modelo IDC101B, contendo micrometro comparador MITUTOYO e mesa metálica de suporte. |
| 9508.90.90 | Cine teatro móvel, sendo semi-reboque tipo cine teatro transformável, com poltronas, móvel para doces, máquina de pipoca, banheiros. |