Circular SECEX nº 50 de 22/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 23 jul 2008
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior dessa Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília/DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dessa Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
FABIO MARTINS FARIA
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8416.20.10 | Sistema de Queimadores para piropolimento de frascos de vidro com mixagem que permite ajustes na proporção hidrogênio/oxigênio. Possui comandos pneumáticos e purga automática com ar comprimido. Contêm 10 queimadores em aço inox refrigerado à água, sistema de regulagem de potência individual para cada queimador e sistema de segurança contra retrocesso de chama. Capacidade de polir de 90 a 150 peças por minuto. Fabricante: Linde AG, modelo Hydropox. |
| 8428.39.90 | Esteira rolante CRIZAF S.P.A, tipo LSE 1500x200, usada para transportar tampas na saída da máquina injetora. Peso líquido de aproximadamente 600Kg. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico motorizado marca Protti, modelo PT242 GG-12, motor trifásico, voltagem 220/60. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico marca EMM, modelo 911 NTPS, finura 5, dois sistemas, 8 guia-fios, frontura de CMT 115, um carro, 220 volts, trifásico, 60 HZ. |
| 8452.21.20 | Máquina para costurar bainhas Barudan, modelos Best III B 1025, Best IV, Best IV 1025, Best V 1025 e Best VII AC. |
| 8452.21.20 | Máquina industrial automática para costurar tecidos, Marca Jet Sew, modelo 2803, 220V, 20A, 60HZ com endireitador automático de trama, Marca Jet Sew, modelo 6021. |
| 8477.10.11 | Máquina usada para injeção de plástico para fabricação de tampas, Arburg tipo Allrounder 320C 600-250, voltagem nominal 400V 3-freqüência 50HZ modificado e adaptado para 60HZ, potência nominal 21,5KW, força de pressão 600 KN. |
| 8477.10.11 | Máquina usada para injeção de plástico para fabricação de tampas, Arburg tipo Allrounder 305 210-700, voltagem nominal 380V freqüência 50HZ modificado e adaptado para 60HZ, potência nominal 16,5KW, força de pressão 700 KN. |
| 8479.82.90 | Máquina de peneirar rotativa de tambor móvel em chassis de trailer com eixo central - marca Doppstadt, modelo SM 518 - PROFI, composta de 2 seções de peneira, 2 tambores com diâmetro de malha 20 mm e 40mm (furo redondo) - diâmetro dos tambores 1800mm e comprimento 4700mm, velocidade de rotação dos tambores 0-22 Min-1, esteiras transportadoras traseira com 5000mm comprimento x 800mm de largura, 1,5ms velocidade e esteira transportadora lateral com 500mm de comprimento x 800mm de largura, 3,1 m/s de velocidade, acionamento por motor diesel tipo Daimler Chrysler OM602 LA, potência de 55 KW/2, 100 voltas por minuto, torque máximo 200 nm. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para montagem de tampas plásticas Eckel tipo RA12, com gabinete elétrico, esteira de entrada, esteira de saída e elevadores. |
| 8479.89.99 | Unidade especial para tratamento (desumidificação e secagem) e alimentação de resina plástica granulada (polipropileno) de equipamento de injeção, composto por 03 silos, bomba de vácuo, 2 funis de descarga, equipados com 3 válvulas proporcionais, 1 secador desumificador, modelo: WD series, unidade de vácuo, composta por câmara de filtragem, e painel de controle de 8 estações, moinho granulador, modelo: Series P1, com 5HP. Fabricante: Whitlock Division, Modelo WD 2100 CHEQ |
| 9031.80.99 | Medidor analisador através de microondas (LFM - "low frequency microwave") para análise on-line de umidade em minérios, a ser aplicado em correia transportadora com aproximadamente 70Kg. Fabricante/modelo: Intalysis Pty Ltd, Pilbara moisture analyser. |
| 9032.89.82 | Controlador de temperatura de câmara quente de moldes constituído por pirômetros micro processados com controle PID, relês de estado sólido, cabos de potência, termopares e gabinete. Sinal de entrada: J, K, L, N, T e PT100, número de dígitos: 3, tipo de controle PID + função Smart, saída de controle: relês. Fabricante: Ero Electronic, Modelo: LFS. |