Circular SUSEP nº 490 DE 27/06/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 03 jul 2014
Ret. - Dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 440, de 27 de junho de 2012.
(Revogado pela Circular SUSEP Nº 632 DE 14/07/2021, efeitos a partir de 02/08/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 03.07.2014
Na Circular Susep nº 490, de 27 de junho de 2014, publicada no DOU de 2 de julho de 2014, Seção 1, pág. 89, no artigo 3º,
Onde se lê:
"...d) invalidez permanente total por acidente (IPTA) - R$ 30.000,00 (vinte e quatro mil reais);...",
Leia-se:
"..."...d) invalidez permanente total por acidente (IPTA) - R$ 30.000,00 (trinta mil reais);..."; e no artigo 14,
Onde se lê:
"Alterar a aliena..."
Leia-se:
"Alterar a alínea...".