Circular SECEX nº 48 de 04/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2009
Informa a data de realização do leilão de direitos de importação sobre "cocos secos, sem casca, mesmo ralados".
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, informa que o leilão de direitos de importação sobre "cocos secos, sem casca, mesmo ralados", a que se refere o Anexo "B", VII (b), da Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008, com redação dada pela Portaria SECEX nº 26, de 2 de setembro de 2009, será realizado no dia 11 de setembro de 2009, 9 horas.
2. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio de consulta ao Edital de Venda nº 003, de 2009, disponível na página eletrônica da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) na Internet (www.conab.gov.br).3. Eventuais cotas não arrematadas e cotas para as quais não tenha sido efetuado o devido pagamento poderão ser objeto de novos leilões até o dia 30 de setembro de 2009.
WELBER BARRAL