Circular SUSEP nº 476 DE 12/09/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2013
Ret. - Altera dispositivos da Circular Susep nº 437/2012.
(Revogado pela Circular SUSEP Nº 637 DE 27/07/2021, efeitos a partir de 01/09/2021):
RETIFICAÇÃO
Na Circular Susep n º 476, publicada no DOU de 16 de setembro de 2013, Seção 1, pág.49,
Onde se lê:
"CIRCULAR SUSEP N º 476, DE 22 DE SETEMBRO DE 2013",
Leia-se:
"CIRCULAR SUSEP Nº 476, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013".