Circular SECEX nº 44 de 29/08/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 30 ago 2007
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a nova redação da Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8440.10.90 | Combinações de maquinas para fabricação de livros de capa dura, composta pelas seguintes estações: de alimentação de blocos de livros, de aquecimento de blocos de livros, de colocar bloco de livro na vertical, de arredondamento de lombada e formação de vinco, de colagem e aplicação de gaze, de colagem e aplicação de reforço e cabeceado, de pré-empilhamento, alimentação e aquecimento de capas, de montagem da capa no bloco do livro, de prensagem e vincagem múltipla e de comando, modelo B F 32. |
| 8443.13.90 | Impressora offset alimentada por folha de formato máximo igual a 36 x 52 cm, para quatro cores, com sistema de transferência por pinças acionadas por excentricos para transporte do papel a partir das pilhas ate as pinças do sistema de entrada do cilindro, com capacidade máxima igual a 8.000 folhas por hora, marca HEIDELBERG, modelo GTO 52VP. |
| 8445.90.20 | Passadeira de lico e pente automática STAUBLI, largura útil máxima 4.300mm, controle computadorizado, carros de transporte 2.200mm, carros de transporte 4.300mm, modelo DELTA 100. |
| 8452.21.20 | Maquina automática para costurar tecidos (lençol com elástico), TEXPA, modelo LN-QSNN-246/200-275/275. |
| 8477.10.11 | Maquina para injeção de molde de pet; capacidade nominal por hora: 11.000 unidades ou mais; cavidades das preforma: 72; peso da preforma: 46G/unidade; capacidade da injetora hidráulica: 300T ou mais; sistema de refrigeração: refrigerado a água por zona; entrada do robô: lateral ou superior, marca HUSKY, modelo LX300PET-P100/120E100, composta de robô, modelo FRSTDG-B; 01 desumidificador, modelo HCD-600-EA; 01 secador de resina AEC, modelo WD-1250. |
| 8477.80.90 | Bobinador duplo com puxador e roda de medição para fabricação de fita de borda em PVC, velocidade máxima 70m/min, com dispositivo eletrônico para controle de velocidade, modelo n/a, dimensões 3007 x 1250 x 1780mm, capacidade 70m/min, potencia 2,2KW / 440V - 60Hz, fabricado por KMW ENGINEERING. |
| 8479.82.10 | Misturador RIBBON em aço inoxidável, com capacidade de carga de 280KG, volume de 985 litros, com motor de 18,5KW, trifásico, 04 pólos com painel de controle, fabricante MAZZONI, nas dimensões 2200mm de comprimento, 1800mm de altura e 1100mm de largura. |
| 8479.82.10 | Misturadores DOBLE SIGMA, em aço inoxidável, com capacidade de carga de 250KG, volume de 850 litros, com motor de 11KW, trifásico, 04 polos com painel de controle, fabricante AMK, nas dimensões 2600mm de comprimento, 1800mm de altura e 1300mm de largura. |
| 8479.82.90 | Equipamento de preparação de solo para mistura e homogeneizar solo, marca HAMMEL 650D, com motor a diesel CUMMINS. |
| 8479.89.99 | Maquinas automáticas para montagem de componentes em placas de circuito impresso, marca UNIVERSAL, modelos 6360E 80 STATION e 6292B DUAL HEAD, acompanhada de: 01 dispositivo alimentador de componentes para a máquina, 01 dispositivo carregador (loader) de placas de circuito impresso na maquina, equipado com 01 painel de comando e controle, 01 dispositivo descarregador (unloader) de placa de circuito impresso na máquina, equipado com 01 painel de comando e controle. |
| 8479.89.99 | Maquina automática para inserção de fios nus (jumpers) em placas de circuito impresso, marca UNIVERSAL, modelo 6293B DUAL HEAD, acompanhada de: 01 dispositivo carregador (loader) de placas de circuito impresso da maquina, equipado com 01 painel de comando e controle, 01 dispositivo descarregador (unloader) de placas de circuito impresso, equipado com 01 painel de comando e controle. |
| 8479.89.99 | Sistema de parafusamento eletrônico, para fixar porca da manivela do sistema de limpadores de vidro dianteiros, modelo EC, tamanho 3 SE-110 (35NM), composto de modulo eletrônico de controle de potencia e torque, cabeçote de parafusamento, motor elétrico e sensor, acompanha acessórios normais para seu funcionamento. |