Circular SECEX nº 37 de 29/06/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 01 jul 2004
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no Anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8438.20.90 | Máquina drageadeira DUMOULIN, composta por 2 (duas) partes principais: 1 (uma) panela de aço inoxidável e 1 (uma) unidade de controle, modelo G.IDA.C, a ser utilizada na mistura de chocolate e alimentícios similares. |
| 8443.19.90 | Máquina de impressão off-set marca HEIDELBERG, modelo GTOVP-52, com 4 unidades de impressão, com sistema de molhagem a álcool continua DAHLGREEEN, com impressão frente e verso, alimentada por folhas de formato máximo de papel a 36 X 52 cm., com capacidade de impressão de 8.000 folhas/hora, com sistema de transferência de pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas até as pinças do sistema de entrada do cilindro. |
| 8443.59.90 | Máquina impressora para gravação de etiquetas ou embalagens flexíveis, por termo transferência, com resolução igual ou maior que 200 DOTS por polegada (DPI) e velocidade igual ou superior a 500 mm/min. |
| 8446.21.00 | Tear modelo XHBR, largura de tecimento de 1,5 a 2,4 metros, com velocidade de 60 batidas por minuto, com sistema de pinça com fio içado de um lado, com fios que pode ser utilizado de 0,3 a 2,0 mm. De diâmetro, com maquineta tipo KAISER DK 5330 CALA, tensão máxima do tear 2.500 kg. |
| 8457.20.90 | Máquina ferramenta especial para furar e recalcar furos em cilindros mestres de freios, composta de 4 cabeçotes axiais deslizantes, sendo 02 para execução de furos e 02 para recalque, com PLC, marca SIEMENS, modelo SIMATIC S5 100U e um painel de comando acoplado, com transferência manual de peças entre os cabeçotes, rotação de 2.800 RPM, potência de 4,5 KW com tensão de 380 volts e capacidade de produção de 200 peças por hora. |
| 8462.99.10 | Prensa mecânica para moldagem por compactação de pós-metálicos por sinterização, com capacidade máxima de 50 toneladas, marca KOMAGE, tipo K50. |
| 8463.30.00 | Rebobinadora de fio de aço, com rotação máxima de bobina de 1250 RPM, incluindo sistema de controle, modelo BW-4. |
| 8465.95.91 | Máquina semi-automática para realizar corte e pré-corte de PLUG-IN sobre o SIM CARD, modelo PLUG2. |
| 8477.10.99 | Máquina de injeção de molde FERROMATIK K-TEC 175S/2F. |
| 8479.40.00 | Máquina trançadeira de fios metálicos, tipo BRAIDER, para revestimento de fios, cabos elétricos, telefônicos e trançar mangueiras, com 2 ou mais decks de 20 ou mais voadores, composta por 24 rotores, 48 lançadeiras, 48 voadores e 1 módulo puxador. |
| 8479.82.90 | Máquina homogeneizadora de alta pressão marca WAUKESHA CHERRY BURREL, modelo 1000 para emulsificação de produtos químicos em geral, sem motor acoplado. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para produção de cartões inteligentes assegurando a colocação e teste do micromódulo (chip) nos cartões de plástico, modelo INAC 045. |
| 8479.89.99 | Máquina para furar painéis de vidro através de brocas de diamante, com capacidade para até 4 (quatro) furos, sendo que para cada furo são utilizadas 2 (duas) brocas contrapostas simultaneamente, modelo 4T. |
| 8479.89.99 | Máquina retificadora de perfis através de rodas de diamante, modelo ICM.FA.80. |
| 8515.80.90 | Máquina de solda automática de alta freqüência usada na soldagem de segmentos em discos de serra com diâmetro de 300 a 1600 mm, modelo 30 AS, equipada com um gerador de alta freqüência e um resfriador novo. |
| 8609.00.00 | Contêiner metálico modelo BTA 1000, capacidade 1000 litros em calefação elétrica, dimensões exteriores máximas 1200mm X 1000 mm X 1600. |