Circular SECEX nº 36 de 28/05/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2003
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
IVAN RAMALHO
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8423.30.19 | Balança eletrônica modelo LC 100. |
| 8426.41.00 | Guindastes autopropulsores sobre pneus, computadorizados, com capacidade de movimento tipo caranguejo, capacidade de carga de 25 toneladas, modelos TR 300E, TR 250E, TL 250-E/SC-25h2. |
| 8451.80.00 | Máquina de rama, modelo NR ISST-8GP, 8 câmaras, largura operacional 2000 mm, sistema de aquecimento a gás. |
| 8457.10.00 | Centro de usinagem vertical, marca HESSAPP, modelo DVT-250, controlado por comando numérico CNC, diâmetro máximo de usinagem 400 mm, rotação máxima 6.500 rpm, dimensões 7.380 x 3.750 x 3.105 mm. |
| 8458.11.90 | Torno horizontal, modelo GU-1000, capacidade de trabalho 500 x 1000 mm, potência do motor 37 kw, velocidade de trabalho 12,5-4000 U/min. |
| 8460.11.00 | Retificadora sem centro, modelo BBE-1A, diâmetro máximo retificável 250 mm, rebolo 600 x 500 mm, potência do motor 55 kw. |
| 8462.21.00 | Máquina para endireitar e dobrar e cortar estribos de arame de metal de comando numérico, aspo desenrolador e seus demais componentes, marca BIHLER, modelo GRM50, medidas 2500 x 1.780 x 1.080 H + 800 x 600 x 170 H. |
| 8474.20.90 | Moinho de esferas modelo COBRA 251. |
| 8477.80.00 | Máquina para corte de placas de circuito impresso, modelo TR 2100. |
| 8479.82.10 | Misturador, acompanhado de válvulas/redutores de movimento, motores com seus acionadores e porta. |
| 8479.82.90 | Misturador coaxial modelo 60 HP. |
| 8479.82.90 | Moinho Tricilindrico modelo SVDE 1300. |
| 9011.80.90 | Microscópio estereoscópio zoom, modelo SZH10-131, com as seguintes características: corpo de estereoscópio com faixa de ampliação de 0,7 a 7x, zoom 10:1, com botão de focalização macro-micro em ambos os lados, tensão ajustável, tubo binocular de perfil baixo, inclinação de 45 graus com distância interpupilar ajustável de 50 mm a 76 mm, objetiva DF plan apocromática 1x com cobertura numérica, ocular 10x com lente de campo focalizável, placa de vidro transparente, base de iluminação para SZH-117V/60Hz, lâmpada de halogênio 6V/20W, foto tubo, foto ocular e diafragma de íris. |