Circular SECEX nº 33 de 27/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jun 2007

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 8/91, com a nova redação da Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília/DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

ARMANDO DE MELLO MEZIAT

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8424.20.00	Maquina de aplicação de poliuretano em chapas de compensado, composta de: 01 unidade de medição de 220V; 01 suporte de bombas (03 bombas) e suas válvulas e mangueiras correspondentes; 01 contra-balança marca KROMER para calefação; suportes para pistolase mangueiras de aplicação; 02 jogos de mangueiras "PIG TALL" marca WVCO PORTABLE URETHANE SY 220V, REF. 5702910.
8442.30.10	Maquina para exposição de chapas metálicas para impressão offset, direto do computador, sem utilização de fotolito, capacidade 30-160cm/min, modelo TWL-650V.
8443.11.90	Maquina impressora rotativa offset, alimentada por bobinas, sem secador com impressão blanketa contra blanketa e saída em cadernos dobrados ou folhas, para produção de jornais em tablóides, revistas ou livros, marca GOSS, modelo COMMUNITY, equipada com: 4 unidades impressoras, frente e verso e 02 sistemas de água e tinta em cada unidade e 1 porta bobina integrado em cada unidade; 01 dobradeira para dobrar formatos Standard e tablóides, modelo SC, junto com 1 motor e acionamento mecânico; 1 dobradeira de chapas offset; 1 circulador de água, formato de impressão 578mm x 889mm, velocidade máxima 16.000IPH.
8443.13.90	Impressora offset, alimentada por folhas de formato Maximo de 52 x 72cm, para quatro cores, velocidade máxima de impressão de 12.000 folhas por hora, marca MAN ROLAND, modelo FAVORITE RVF, dimensões aproximadas 8.000 x 3.000 x 1.900mm, composta por dois módulos de impressão (castelos), duas cores por modulo, com alimentador e distribuidor de empilhamento, console, controlador de registro e tinteiro, sistema de malha a álcool (Rolandmatic Dampeners), unidade de refrigeração e circulação de água (Balwin R&R), painel de controle de instrumentos (RCI Console), pulverizador de folhas (Oxydry Powder), controle de folhas duplas (Sheet Decurler).
8443.13.90	Maquina impressora offset, alimentada por folhas de formato igual a 480 x 660mm, para duas cores, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas, até as pinças na entrada do cilindro, com capacidade máxima de 8.000 folhas/hora, marca HEIDELBERG, modelo MOZPS.
8443.31.00	Maquina rotativa para impressão de etiquetas, com sete unidades flexo de duas unidades de serigrafia, marca NILPETER, modelo FA-2500-UV, com os respectivos pertences, a saber: 112 engrenagens; 258 cilindros porta-cliches; 12 cilindros anilox e 7 raqueletas para anilox.
8447.12.00	Teares circulares para malharia, equipados com sistema jacquard para tecido plush, com seleção de agulhas e platinas, marca MAYER, tipo MCPE, com 26 polegadas de diâmetro, 19 agulhas por polegada e 42 alimentadores.
8451.40.29	Maquinas para tingir tecidos, marca G.A. BRAUN, modelo 600 NTDPV-3-DC.
8462.10.11	Maquina ferramenta para estampagem de chapa metálica de alumínio para fabricação de aletas com geometria 30 x 25,98, a partir de tiras de alumínio de largura de 600mm, constituída por desbobinador de tiras de alumínio, mesa de lubrificação de fita, prensa de 4 colunas com ferramental progressivo para estampagem de aletas, com capacidade de 70 toneladas e velocidade máxima de 200GPM, com sistema de aspiração para sustentar aletas e mesa de empilhamento, armário eletroeletrônico com CLP e comando numérico, aspirador de cavacos equipado com carro e caçamba para sobras de aparas, completa, com todos os seus acessórios normais de funcionamento marca MAS.
8465.91.20	Serra elétrica radial, 5HP, 3 PHASE, 230/460 Volts, 3450 RPM, modelo 33-082.
8477.20.10	Combinações de maquinas para extrusão de termoplásticos (PVC) desenvolvidas e projetadas para trabalhar exclusivamente em conjunto, na produção de fitas de borda de acabamento de moveis,com largura máxima de trabalho de 70 mm, espessura de laminação de 0.4mm a 4.0mm, capacidade máxima de extrusão de 140 kg/h e velocidade máxima de 50 m/min, composta por uma extrusora de dupla rosca com diâmetro de 70 mm cada, utilizada para produção de fitas de borda termoplásticas, com CLP, sistema de termo regulagem de temperatura, alimentador gravimétrico, quatro zonas de resfriamento por ventiladores, modelo BEX2.70.22V4, capacidade 140 Kg/h, uma dupla rosca com diâmetro de 70 mm cada, um dispositivo de texturização em fitas de borda termoplásticas enganchável com ajuste ótico de velocidade, um dispositivo de resfriamento da fita de borda extrudada, uma estação de aplicação de primer em fitas de borda termoplástica; quatro estações de aplicação de tinta de impressão com processo off-set em fitas de borda termoplástica, capacidade 40m/min; uma estação de aplicação de verniz UV com processo off-set em fitas de borda termoplástica, com estrutura de alimentação da tinta através de bomba, um puxador de fitas de borda termoplástica seqüencial, com roda de medição para medir comprimento das fitas e três bobinadores de fitas de borda termoplástica para bobinar o perfil de extrusão em um rolo.
8477.59.19	Prensa mecânica para vulcanizar artigos de borracha pelo processo de moldagem por compressão, composta de 2 compartimentos para operação com 2 moldes simultaneamente na vertical, pressão máxima de trabalho de 800 toneladas, dotada de sistema de aquecimento por vapor com controle individual por zona de aquecimento (temperatura de trabalho = 370 graus farenheit), PLC, fabricante MAC NEIL - NORFOLK, capacidade para os 2 moldes - 576 cavidades - 3.556 bicos por hora.
8479.89.99	Unidade funcional móvel de descontaminação (descloração) de óleo mineral contaminado com PCB"S (ascarel), por processo continuo e automático, com capacidade de 2.500 litros/hora, composto de uma unidade de aquecimento, três reatores com dois tanques de abastecimento de reagentes, uma centrifuga com tanque de descarte, unidade de resfriamento e painel de comando com quadro cinotico, montado no interior de um trailer com eixo, modelo PCB GONE.
8543.70.99	Formador magnético, marca MAGNEFORM, modelo 7000, 1,2 KJ, 415 volts, 30 amperes fase 1 simples, 50 HZ, com capacidade de produção de 70 peças/hora, usado na montagem e conformação magnética de carcaça metálica de bomba elétrica de combustível automotiva.
8543.70.99	Magnetizador, marca RFL, modelo 942 A, tensão de linha 115, 230 VAC, 50-60HZ corrente de linha máxima de 10 amperes, potencia do capacitor de armazenamento 200uF banco de capacitor 900 W/SEG, tensão no capacitor de 1500 ou 3000Volts em alta tensão e 1350 ou 2700 em tensão normal, etiqueta de identificação , com capacidade de produção de 70 peças/hora, com carregador magnético em processo de produção do conjunto magnético de bomba elétrica de combustível automotiva, completo com suas ferramentas, acessórios e dispositivos indispensáveis ao seu pleno funcionamento.