Circular SECEX nº 31 de 05/05/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O Secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MICT nº 370, de 28 de novembro de 1994, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

IVAN RAMALHO

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8413.5090	Sistema automático de bombeamento e circulação de mistura a quente com controle de vazão pressão e temperatura, marca NORDSON, modelo 5554-LCU5FDL1L/BTDEPOWF.
8438.80.90	Aerador contínuo mondomix, modelo MINI MONDO, com bomba e tanque pulmão.
8445.90.10	Urdideira direta marca MCCOY-ELLISON, modelo WARP 300, para bobinar fios industriais de poliéster, em urdumes de até 838,2 mm de diâmetro, com largura de até 1.397 mm, velocidade de 457 a 1370 m/min, com gaiola para até 408 bobinas, controlador automático de tensão dos fios e sistema de inspeção de óptica, para detecção de quebras e imperfeições dos fios.
8446.30.10	Máquina binadeira retorcedeira de alta velocidade, modelo DTL-3 com 100 fusos, 4000 a 6600 RPM, anéis de diâmetro 100 mm, altura do eixo para bobina 185 mm, binagem até 6 cabos, capacidade de 36 a 1,465 torções/metero.
8446.30.10	Teares jato de ar, OMNIPLUS-4-R, largura 220 cm, como motor sumo, com velocidade de inserção de trama igual ou superior a 1200/min, marca PICANOL, com microprocessador, como maquineta staubli tipo 2871, com 16 quadros e com suporte para 4 cores.
8456.10.19	Máquina automática para gravação a laser, por eliminação de matéria controlada por computador, modelo FOBA-LAS 94S.
8457.10.00	Centro de usinagem horizontal marca TOYODA, modelo FA550 II, controlado por CNC, com magazine porta ferramentas com capacidade para 40 ferramentas, 2 pallets.
8458.99.00	Torno especial para usinar a bomba de óleo.
8462.10.90	Martelo Hidráulico para forjar, com matriz de impressão de dupla ação de forjamento e controlador lógico programável (CLP), de capacidade máxima de batida igual ou superior a 25 kj, marca LASCO, modelo HO-U 250.
8471.90.14	Digitalizador de imagem Kodak Digital Science Scanner 2500D, contendo sensor de imagem duplex, resolução 100/600 dpi, largura total de imagem de 29,7 cm, velocidade para A4/200 dpi de 50 ppm portrait e 60 ppm landscape para folhas de 5,3 a 42 libras, alimentador com capacidade para 300 páginas, interface SCSI-2 50 pinos e tensão de operação de 110V e 220 V.
8477.10.19	Máquina de injeção de borracha com capacidade de 4 litros, tipo B64, pressão de injeção de 22,500 PSI.
8477.20.90	Máquina coextrusora para produção de filmes de plástico em 5 camadas pelo sistema top-cast, com largura máxima do filme igual ou superior a 2 m e velocidade máxima de produção igual ou superior a 300 m/min.
8477.59.90	Máquina computadorizada de geração de protótipos com resina plástica utilizando o conceito de prototipagem rápida e o processo FDM - Fused Deposition Modeling, tipo FDM 2000, modelo SH 200001.
8479.40.00	Máquina transadeira para produção de cabos CATV equipada com 16 berços modelo RAPID BRAIDER G-WARDWELL, com detector de ruptura de fios, desenrolador e mecanismo guia-fio e com sistema de lubrificação central e motorizado.
8479.50.00	Robô industrial constituído de braço mecânico com movimentos orbitais de 3 ou mais graus de liberdade, capacidade de carga igual ou superior a 4 kg, painel elétrico de comando, controle e unidade de programação, marca ABB, modelo 3000.