Circular SECEX nº 21 de 10/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 13 mar 2006

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 8/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

ARMANDO DE MELLO MEZIAT

ANEXO

NCM DESCRIÇÃO 
8445 11.90 CARDAS PARA FIBRAS TÊXTEIS, COMO DESCRITO ABAIXO: 
 16 - CARDAS RIETER MODELO C4 COM AEROFEED EM U 
 USTER DATA SYSTEM 
 COMPONENTES PARA PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO: 
 550 LATAS DE 24" X 48" 
8445 12.00 01 CONJUNTO DE PENTEAGEM PARA FIBRAS TÊXTEIS, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS: 
 02 - REUNIDEIRAS DE FITAS UNILAP RIETER E 5/3. 
 03 - PENTEADEIRAS RIETER E 60-H 400. 
 01 - PENTEADEIRA RIETER E 7/6. 
 08 - PENTEADEIRAS RIETER E 7/5 REFORMADAS PARA E 7/6 
 SISTEMA DE RETIRADA E TRANSPORTE AUTOMATICO DOS ROLOS DE FITA DO UNILAP ATE AS PENTEADEIRAS. 
 COMPONENTES PARA PERFEITAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO: 
 1 SISTEMA TOTALMENTE INTEGRADO DE COLETA DE RESIDUO PARA 12 MAQUINAS, COM ALIMENTACAO AUTOMATICA EM 2 PRENSAS AUTOMATICAS GUALCHIERANI COM EMBALAGEM AUTOMATICA DOS FARDOS, 1 APARARELHO CLEANSTAR PARA SEPARAR FIBRAS LONGAS DO STRIP DE PENTEADEIRA. 
8545 19.29 MAQUINAS PARA PREPARACAO DE FIBRAS TEXTEIS, COMO DESCRITO ABAIXO: 
 03 - PASSADORES RIETER, TIPO D 1/2 A, LATAS DE 24" X 48", AUTOREGULADOR. 
8545 20.00 MACAROQUEIRAS PARA FIBRAS TEXTEIS, COMO DESCRITO ABAIXO: 
 06 - MACAROQUEIRAS RIETER TIPO F 4/1-D, COM 108 FUSOS, MACAROCAS DE 16" X 6", ARRIADA AUTOMATICA E SISTEMA DE TRANSPORTE AEREO DA MACAROCA PARA OS FILATORIOS, MARCA SCHOENENBERGER/ VEIT. 
 COMPONENTES PARA PERFEITAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO: 
 01 - SISTEMA DE TRANSPORTE DE BOBINAS SCHOENENBERGER/VEIT, 02 LIMPADORES DE MACAROCAS MURAO MODELO ARS N2, 900 LATAS DE 20", E SUAS CORRESPONDENTES ESPULAS, FERRAMENTAS E BITOLAS. 
8545 40.18 BOBINADEIRAS AUTOMATICAS COM EMENDADOR SPLICER, COMO DESCRITAS ABAIXO: 
 03 - BOBINADEIRAS MURATA 
 TIPO MACH 7 - VSS 
 MAGAZINE COM VIBRADOR CENTRAL 
 40 FUSOS CADA 
 SAIDA EM CONICAIS DE 40 20, E 6" CURSO 
 PURGADOR LOEPFE TK 930 F 
 PARAFINADOR 
 COMPONENTES PARA PERFEITAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO: 
 SOPRADOR VIAJANTE JACOBI, FERRAMENTAS, BITOLAS E SEUS CORRESPONDENTES TUBETES. 
 VOLTAGEM 500V +/- 10,50 CICLOS. 
8457.30.10 CENTRO DE USINAGEM HORIZONTAL, COM COMANDO NUMÉRICO COMPUTADORIZADO (CNC), CONTENDO 5 EIXOS CONTROLADOS, COM CURSOS DOS EIXOS X, Y E Z DE 3.000, 1.500 E 1.000MM, RESPECTIVAMENTE, TODOS ACIONADOS POR DUPLO FUSO DE ESFERAS REFRIGERADAS, VELOCIDADE DE AVANÇO ANGULAR DE 7.200 GRAUS POR MINUTO E VELOCIDADE DE AVANÇO LINEAR DE 25M/MIN A UMA ACELERAÇÃO DE 0,5G, SENDO OS CURSOS DE EIXO ANGULARES DE +/-110" PARA O EIXO "A" E ILIMITADO PARA O EIXO "C", ROTAÇÃO MÁXIMA DE 30.000RPM E 60KW, MARCA R & B.