Circular SECEX nº 20 de 17/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 19 abr 2007
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 8/91, com a nova redação da Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8423.20.00 | Equipamento tipo balança eletrônica de pesagem continua em transportadores, para verificação do peso e rejeição automática de qualquer pacote que esteja com peso inferior ao especificado, com capacidade para detectar diferenças de peso entre pacotes de arte 10 gramas, modelo CM-6200 CR-CM, marca/fabricante HI-SPEED CHECKWEIGEHER CO., INC(EUA). |
| 8443.16.00 | Maquina de impressão flexografica rotativa, para cerâmicas planas, modelo MULTI ROLL ELETRONICA PMC2, modelo MULTI ROLL 480 3 teste 4 correias SCE marca TECNO ITALIA. |
| 8443.16.00 | Maquina de impressão flexografica rotativa, para cerâmicas planas, modelo ROLL PRINT 480 carro inferior eletrônica SSXI marca TECNO ITALIA. |
| 8443.16.00 | Maquina de impressão flexografica rotativa, para cerâmicas planas, modelo ROLL PRINT 465 carro inferior eletrônica PMC2 marca TECNO ITALIA. |
| 8443.16.00 | Maquina de impressão flexografica rotativa para cerâmicas planas, modelo MULTI ROLL eletrônica PMC2, modelo MULTI ROLL 480-E 4 correias SCE marca TECNO ITALIA. |
| 8443.16.00 | Maquina de impressão flexografica, rotativa, para cerâmicas planas, modelo COLOR VERTICAL DRY 3 testa interrasse 200, marca TECNO ITALIA. |
| 8445.1924 | Combinação de máquinas para abertura de fibras de lã e recuperação de fibras, com uso, composta por desfiadeira com sistema de exaustão; 01 mini garnet largura 500mm mod. G88 marca SCOLERI; 01 abridor de aurêola 200mm mod. ACH marca SCOLERI e 01 prensa de fardos mod. PMF 5 marca GAVAZZI. |
| 8447.11.00 | Maquina circular para fabricação de meias, marca LONATI, modelo 454J, com 4 de diâmetro X 120 agulhas, 220V, trifásicas, 60HZ. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 6 alimentadores e controle eletrônico integral, para a produção de meias desportivas, fabricante CONTI FLORENCIA - ITALIA, modelo GIANNINA, diâmetro 4" X 120 agulhas - finura 24 com 6 alimentadores / 30 guia-fios eletrônicos, painel eletrônico MATEC, velocidade máxima 250 giros/min. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 6 alimentadores e controle eletrônico integral, para a produção de meias desportivas, fabricante CONTI FLORENCIA - ITALIA, modelo GIANNINA, diâmetro 4" X 108 agulhas - finura 24 com 6 alimentadores / 30 guia-fios eletrônicos, painel eletrônico MATEC, velocidade máxima 250 giros/min. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 6 alimentadores e controle eletrônico integral, para a produção de meias desportivas, fabricante CONTI FLORENCIA - ITALIA, modelo GIANNINA, diâmetro 4" X 120 agulhas - finura 24 com 6 alimentadores / 30 guia-fios eletrônicos, painel eletrônico DEIMO, velocidade máxima 250 giros/min. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 2 alimentadores e controle eletrônico central, para a produção de meias desportivas, fabricante LONATI - ITALIA, modelo FL 62/6, diâmetro 3 3/4" X 156 agulhas - finura 14. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 2 alimentadores e controle eletrônico central, para a produção de meias desportivas, fabricante LONATI - ITALIA, modelo FL 462/6, diâmetro 3 3 /4" X 168 agulhas - finura 14. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 12 alimentadores e controle eletrônico central, para produção de meias desportivas, fabricante LONATI - ITALIA, modelo L 472 K, diâmetro 3 1/2" X 120 agulhas - finura 14. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 12 alimentadores e controle eletrônico central, para produção de meias desportivas, fabricante LONATI - ITALIA, modelo L 472, diâmetro 3 1/2" X 96 agulhas - finura 14. |
| 8447.11.00 | Tear circular monocilíndrico, com 4 alimentadores e controle eletrônico central, para a produção de meias desportivas, fabricante LONATI - ITALIA, denominação 400, modelo L 454 K, diâmetro 4" X 108 agulhas, finura 9. |
| 8456.99.00 | Maquina-ferramenta de comando lógico programável marca VMB, modelo ECM 1000-24-2 K, para rebarbação eletrolica (apara automática de rebarbas e cantos vivos de peças metálicas), através de processo eletroquimico de eletroise, com corrente máxima de 1.000A. |
| 8457.10.00 | Centro de usinagem vertical marca OKUMA, modelo UM 400VA com comando numérico. |
| 8479.89.99 | Maquina de revestimento anti-reflexo em lentes oftálmicas por meio de evaporação de substancia mineral e câmara de vácuo, incluindo uma bomba de difusão a vácuo F125 da Siemens, modelo B12 IV. |
| 8479.89.99 | Maquinas para aplicação de revestimento, anti-reflexo em lentes oftálmicas, por meio de evaporação de substancia mineral e câmara de vácuo, revestimento duro com capacidade de 1000 PCS/hora, modelo SPIN COAT 139. |
| 9031.10.00 | Maquina para balanceamento manual de rodas e pneus (para oficina), tipo vertical, fabricante SCHENK, modelo ASG - rapid 15, 220/380V., 3 fases, 50Hz., incluindo cones adaptadores, réguas, chaves, distanciadores e suportes. |