Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 4042 DE 30/04/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 11 mai 2020
Ret. - Divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020 e a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020.
RETIFICAÇÃO - DOU de 11.05.2020
No anexo II da Carta Circular nº 4.042, de 30 de abril de 2020, publicada no DOU de 4.5.2020, edição 83, seção 1, página 51,
Onde se lê:
"Tipo do indicador do índice (VCP)
Selic LFG
Percentual
100%
Taxa de juros/spread Não preencher",
Leia-se:
"Tipo do indicador do índice (VCP)
Selic LFG
Taxa de juros/spread Não preencher"