Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3952 DE 12/06/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2019
Ret. - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
(Revogado pela Carta-Circular BACEN/DEBAN Nº 3984 DE 07/11/2019):
No art. 7º da Carta Circular nº 3.952, de 12 de junho de 2019, publicada no DOU. de 14.6.2019, edição 114, seção 1, páginas 28 e 29,
Onde se lê:
"...da Resolução nº 4.173,..."
Leia-se
"...da Resolução nº 4.713,..."