Carta-Circular MECIR/BACEN nº 3.480 de 12/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2011

Divulga as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.

(Revogado pela Instrução Normativa BACEN/MECIR Nº 15 DE 11/09/2020):

Em conformidade com o disposto no art. 10, I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e na Carta-Circular nº 3.235, de 17 de maio de 2006 , divulgamos as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.

2 . As embalagens originais das cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais) apresentam as seguintes características:

I - Contentor ou palete contendo 30 (trinta) bolsas plásticas lacradas, totalizando 480.000 (quatrocentos e oitenta mil) cédulas;

II - Bolsa plástica lacrada, contendo 16 (dezesseis) pacotes com 1.000 (hum mil) cédulas cada um, totalizando 16.000 (dezesseis mil) cédulas; e

III - Pacote embalado em filme plástico, contendo 10 (dez) centenas, totalizando 1.000 (hum mil) cédulas cada.

3 . As cédulas devem ser classificadas e acondicionadas de acordo com o estabelecido na Carta-Circular nº 3.235, de 17 de maio de 2006 , sendo observado que os volumes de cédulas da segunda família (centenas, milheiros e sacos de polipropileno) devem ser encaminhados ao Custodiante separados das cédulas da primeira família do padrão monetário REAL.

4 . As etiquetas a serem utilizadas nos milheiros das cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), formados pelas instituições financeiras, devem apresentar as seguintes características:

I - Quanto ao tamanho:

Comprimento - 100 mm (cem milímetros); e

Largura - 65 mm (sessenta e cinco milímetros).

II - Quanto às cores das tarjas (superior e inferior) da etiqueta:

R$ 2,00 - escala pantone 3015 U;

R$ 5,00 - escala pantone Purple U;

R$ 10,00 - escala pantone Red 032 U;

R$ 20,00 - escala pantone Yellow 012 U;

R$ 50,00 - escala pantone 131 U; e

R$ 100,00 - escala pantone 306 U.

III - Caracteres impressos (algarismos, letras, símbolos e grades das janelas): cor preta.

IV - Fontes e legendas: as mesmas definidas no Doc. Cadoc 39001.1.

5 . As instituições financeiras podem utilizar os estoques remanescentes de etiquetas da primeira família de cédulas do REAL para identificação dos milheiros da segunda família.

6 . As dimensões das cintas das centenas de cédulas permanecem as mesmas utilizadas atualmente, devendo ser ajustadas no comprimento.

7 . As características das etiquetas dos milheiros referentes às cédulas da primeira família do padrão monetário REAL não sofreram alterações

JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA

Chefe

Substituto