Notas:

1) Revogada pelas Cartas-Circulares BACEN/DEMAB nºs 3.380, de 18.02.2009, DOU 19.02.2009 e 3.381, de 18.02.2009, DOU 20.02.2009.

2) Assim dispunha a Carta-Circular revogada:

"Fica definido o seguinte tipo de custódia para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar ao empréstimo em moeda estrangeira concedido pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras, de que tratam as Resoluções nºs 3.622, de 9 de outubro de 2008, e 3.633, de 3 de novembro de 2008:

Tipo 12 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.

2. Para o cumprimento da exigibilidade referida no parágrafo anterior fica criada a seguinte conta no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a ser aberta a pedido da instituição financeira interessada, a partir de 1º de dezembro de 2008:

XXXX.12.00-DV, para instituição liquidante.

3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do Departamento"